Explicação do Capitulo XIII do Leviatã
Da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria
Hobbes presenciou a guerra civil inglesa e assistiu a transição do iluminismo, ambas as condições de extrema pobreza, desordem e guerra; portanto sua obra expressa uma preocupação pela ordem e pela paz. Seu ideal é de um estado forte e monárquico, e toda a sua obra é escrita no sentido de justificar essa posição. Neste capítulo XIII, ele descreve qual seria o estado natural do homem fora do convívio social, e a conseqüente miséria – a guerra de todos contra todos – que estaríamos sujeitos sem um poder comum. Dessa forma ele articula a tese da necessidade de um poder soberano como forma de atingir a paz e a felicidade.
Inicialmente Hobbes estabelece que os homens são tão iguais quanto às capacidades do corpo e do espírito de modo que todo homem pode aspirar aos mesmos benefícios. Explica que o mais fraco de força corporal pode vencer o mais forte seja por uma maquinação secreta (astúcia), ou por se aliar a outros em iguais condições (aliança). Quanto às capacidades do espírito exclui da condição de igualdade as que não são naturais como aquelas que necessitam de palavras e as ciências. Ele destaca a prudência como uma capacidade do espírito que todos podem igualmente possuir. E usa, fazendo o leitor recorrer à própria experiência, a concepção vaidosa da própria sabedoria, pois cada homem supõe ser mais sábio que o vulgo, como demonstração da igualdade quanto às faculdades do espírito entre os homens.
Deste “tão iguais” ele deriva uma igualdade quanto a esperança, capaz de levar dois homens que desejam uma mesma coisa ao mesmo tempo mas que não pode ser possuído por ambos, a destruírem ou subjugarem o outro – pois a possibilidade de ambos possuírem é igual. Ele nota que tais disputas são principalmente pela própria conservação e às vezes é apenas para deleite. Dessa forma, ele conclui, um invasor não irá temer em conjugar forças para privar outro não só do objeto desejado, mas da vida e liberdade, e que uma vez atingido esse objetivo o invasor inverte a posição ficando na posição de perigo em relação aos demais. Segundo Hobbes a melhor forma de se garantir dessa desconfiança do ataque do invasor é pela antecipação, ou seja, subjugando seja pela força ou pela astúcia.
Subjugar todos os homens que puder nada mais é do que a própria conservação, e aqueles que se mantêm dentro de modestos limites não buscando aumentar o seu poder durante as invasões, mas apenas se defender, não irão subsistir durante muito tempo. Para Hobbes é o que se compraz em contemplar o próprio poder e que leva seus atos além do que a segurança exige que se conserva. Ele deduz que na inexistência deste poder que se impõe os homens sentem desprazer da companhia uns dos outros, pois o valor que cada um dá para si é o mesmo que espera que seus semelhantes lhe atribuam, e caso não consiga esta valorização o homem busca, pelo uso da força, alcançar essa atribuição, e se não tiver poder capaz de subjugar irá se esforçar por destruir uns aos outros.
Então, na natureza do homem, Hobbes encontra três causas de discórdia. A primeira é a competição, que leva os homens a buscarem o lucro, e sua força é usada violentamente para conseguir se tornar senhor de outros. A segunda é a segurança, onde buscam se proteger e usam a violência para se defender. E a terceira é a glória, que leva o homem a buscar reputação e cujo ato de violência se dá por ninharias. Essa condição natural do homem é de “todos os homens contra todos os homens” (Hobbes, 1979, pg. 75) e se opõe ao momento em que há um poder comum capaz de manter todos em respeito. Hobbes explica que esse estado é o estado de guerra e sua duração é por todo o tempo o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida e não apenas o tempo da batalha, para isso usa a analogia com o mau tempo, que é a tendência de chover e não apenas dois ou três chuviscos.
Neste estado de miséria, que o homem está condicionado por sua natureza, Hobbes acrescenta que não há lugar para a indústria, agricultura, navegação, comércio, não se pode ter desenvolvimento intelectual, ou seja, não há sociedade; apenas o medo e perigo de morte e uma vida “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” (Hobbes, 1979, pg. 76).
Em seguida, Hobbes mais uma vez nos solicita apelar para nossa experiência e verificar se o que ele está propondo aparece na realidade, nos lembra que temos medo do outro e que tal fato pode ser verificado em nossos atos que buscam sempre nos proteger, como ao fechar as portas ou trancar os cofres. Ele introduz aqui que não são os desejos ou as paixões o que são pecados, nem as ações que desta derivam, pois não há leis que proíba, e para que haja leis é necessário determinar quem deverá fazê-las.
Hobbes observa que esse comportamento embrutecido pode ser observado não só no individuo, mas em grupos, como os povos selvagens da América ou daqueles que tendo conhecido um governo pacífico, caem em uma guerra civil. Ele também nota como o mesmo embrutecimento também aparece nos reis e nas pessoas dotadas de autoridade soberana, pois tem constantemente espiões no território vizinho, mas nesse caso ele defende usando o argumento que por meio deste comportamento protegem seus súditos da miséria que estariam condicionados em seu estado de liberdade.
Então ele conclui que a condição de todos contra todos não é injusta, pois não havendo leis que determinem a ação justa, não pode haver injustiça. Para que exista justiça é necessário haver leis e para tal é necessário um poder comum. A justiça, diz Hobbes, não é uma faculdade do corpo ou do espírito, pois se assim fosse existiria em um homem quando ele estivesse sozinho; mas é uma faculdade do homem em sociedade. E acrescenta que na condição natural o homem não possui nenhuma forma de propriedade, pois só pode ter aquilo que for capaz de conservar.
Ele finaliza dizendo que essa é a condição miserável que o homem encontra quando faz uso de sua natural liberdade, e aponta que a possibilidade de escapar dela e seguir para a paz reside em si mesma, e são o medo da morte, o desejo da vida confortável e a esperança de consegui-las pelo trabalho. Então introduz o capitulo seguinte onde irá discutir as normas dentro das quais o homem pode chegar a acordo.
REFERÊNCIA:
HOBBES, Thomas. Da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria. In: _______. Leviatã. Trad. João Paulo Monterio e Maria B. Nizza da Silva. 2. ed. São Paulo: Abril, 1979. cap. XIII, p. 74-77.
Publicado por Lilian Neves Mise