Essa "ordem tribal" gradualmente se desmontou conforme laços pessoais se dissolveram em estruturais sociais mais impessoais. Ela deu lugar à sociedade moderna, que Hayek chamou primeiro de "grande sociedade" e então uma "ordem extensiva" - algo correspondendo mais ou menos à "sociedade aberta" de Popper. Essa sociedade moderna (onde liberalismo, capitalismo, livre comércio, individualismo, etc. são as formas ideológicas predominantes) não conhece limites. Assim, as relações sociais não podem mais ser reguladas segundo o modelo face-a-face. Dentro de tal sociedade, o comportamento "instintivo" se torna inútil e é substituído por arranjos contratuais abstratos (exceto, talvez, dentro de grupos bem pequenos como famílias). A ordem não surge como resultado de desejos e intenções, mas espontaneamente e em abstrato, sob o impacto de múltiplas interrelações entre vários agentes. A "grande sociedade" é um sistema social que se gerencia espontaneamente sem um objetivo comum.
Enquanto Mises considerava as instituições liberais como o produto de uma escolha consciente predicada na racionalidade abstrata, Hayek afirma que na "grande sociedade" essas instituições foram lentamente selecionadas por hábito. Em outras palavras, os homens não dominam seu ambiente gradativamente e desenvolvem novas instituições por dedução lógica ou mesmo análise racional. Ao invés, eles o fizeram por meio de regras (Hayek define o homem como um "animal seguidor de regras") adquiridas pela experiência e santificadas pelo tempo. A razão não é causa, mas o produto de cultura. O uso não é sancionado. Ele é imanente ao estado das coisas. Assim, é impossível localizar a origem de instituições que tem persistido ao longo do tempo. A cultura resulta da transmissão de regras aprendidas do comportamento apropriado - regras que jamais foram inventadas e cuja função permanece incompreendida por aqueles que as seguem.
Para Hayek, a sociedade moderna constitui uma "ordem espontânea" que nenhuma vontade humana jamais poderia reproduzir ou superar, que veio a ser segundo um modelo darwiniano. A civilização moderna não é nem um produto da natureza, nem um de um artífice, mas o resultado de evolução cultural em que a seleção opera automaticamente. Desde esse ponto de vista, as regras sociais desempenham o papel atribuído a mutações na teoria neodarwinista: certas regras são retidas porque elas são "mais eficientes" e fornecem uma vantagem àqueles que a adotam ("regras do comportamento correto"), enquanto outras são abandonadas. Segundo Philippe Nemo, "as regras não são inventadas a priori, mas selecionadas a posteriori, em termos de um processo de tentativa e erro e estabilização". Uma regra será retida ou rejeitada segundo se, pela experiência, ela se demonstra útil ao sistema inteiro constituído por regras já existentes. Hayek escreve: "É a seleção gradual de regras comportamentais cada vez mais impessoais e abstratas liberando a livre vontade individual ao mesmo tempo que garante uma domesticação progressiva do instinto e dos impulsos herdados de fases precedentes de desenvolvimento pessoal que tem permitido o surgimento da 'grande sociedade', tornando possível a coordenação espontânea das cada vez mais amplas atividades de grupos humanos". Na verdade, "se a liberdade se tornou uma moralidade política, isso segue de uma seleção natural, o que significa que a sociedade gradualmente selecionou o sistema de valor que melhor responde às exigências de sobrevivência, que foram aquelas do maior número". Afinal, antes de qualquer coisa, a cultura é "memória de regras comportamentais benéficas selecionadas pelo grupo".
A emergência da modernidade é assim apresentada como o resultado "natural" da evolução de uma civilização que gradualmente estabeleceu a liberdade individual tanto como princípio geral e abstrato de disciplina coletiva, i.e., como emancipação da sociedade tradicional e como uma passagem a "um sistema de disciplinas abstratas em que as ações de cada pessoa em relação a outras são guiadas pela obediência, não mais com objetivos conhecidos, mas com regras gerais e impessoais que não foram deliberadamente estabelecidas pelo homem, e cujo papel é permitir a construção de ordens mais complexas do que podemos compreender". Essa visão social darwinista está fortemente relacionada à ideologia do progresso. Ela implica uma leitura otimista e utilitarista da história: a "grande sociedade" vale mais do que a "ordem tribal", e a prova de que ela é melhor é que ela a substituiu.
Após ter apresentado diacronicamente, i.e, historicamente, a distinção entre seus dois grandes modelos de sociedade, Hayek a reposiciona sincronicamente pela contraposição entre taxis e kosmos. O primeiro desses termos, taxis, define ordens conscientemente instituídas - todos os projetos políticos associando coletivismo com um objetivo comum, todas as fornas de planejamento, de intervenção estatal, a economia administrada, etc. Para Hayek, isso é obviamente um ressurgimento da "ordem tribal". A palavra kosmos, pelo contrário, se refere a ordem "espontânea", auto-gerada, i.e., "naturalmente" derivando das práticas que caracterizam a "grande sociedade". Essa ordem espontânea não existe em relação a qualquer objetivo. Seus membros participam nela enquanto buscam apenas seus objetivos individuais, a interação de suas estratégias particulares determinando ajustes mútuos. Assim, o kosmos surge independentemente de intenções e projetos humanos. Segundo a famosa fórmula de Adam Ferguson (1723-1816), ela "resulta das ações do homem, mas não de seus projetos".
Essa definição de sociedade moderna como fundamentalmente e necessariamente opaca leva Hayek a rejeitar a definição clássica de competição como um fenômeno pressupondo, para seu funcionamento adequado, que os jogadores econômicos e sociais tenham informações tão completas quanto possível. Hayek rejeita a idéia de um mercado transparente: a informação pertinente nunca pode estar completamente à disposição de seus agentes. Pelo contrário, ele afirma que o melhor argumento para a economia de mercado é que a informação é sempre incompleta e imperfeita, porque em tais condições é melhor sempre deixar que cada pessoa se vire por si mesma com o que ela sabe. Aqui a competição é o resultado do laissez-faire, enquanto que no modelo clássico o laissez-faire é implicado pela hipótese da competição pura e perfeita.
O traço típico da "grande sociedade" é o excesso estrutural de informações pertinentes em comparação com as informações disponíveis. A assim chamada ilusão "sinóptica" consiste em acreditar na possibilidade de informação perfeita. O raciocínio de Hayek é como segue: o conhecimento dos processos sociais é necessariamente limitado porque ele está em um estado permanente de formação coletiva. Nenhum indivíduo ou grupo possui acesso a isso. Assim, ninguém pode reivindicar ter acesso ou ser capaz de levar em consideração todos os parâmetros. Ainda assim, a ação social efetiva demanda a familiaridade completa com os fatos pertinentes. Na medida em que essa familiaridade seja impossível, ninguém pode reivindicar agir sobre a sociedade segundo seus interesses ou mesmo realizar uma ação perfeitamente adequada em relação ao objeto em vista. Hayek deriva uma consequência sociológica dessa situação epistemológica: alguma ignorância é inevitável; a incompletude de informações impulsiona a impossibilidade de prever as consequências reais de ações, que leva a dúvida sobre a operacionalidade de nosso conhecimento. Como o homem não é onisciente, o melhor que ele pode fazer é confiar na tradição, i.e., no hábito santificado pela experiência. Segundo Nemo: "o racionalismo real consiste em reconhecer o valor do conhecimento normativo transmitido por tradição, apesar de sua opacidade e sua irredutibilidade à lógica".
O mercado é obviamente a chave para todo o sistema. Em uma sociedade de indivíduos, a troca tem lugar dentro do contexto do mercado, que é o único meio concebível de integração. Para Smith e Mandeville, o mercado é um modo abstrato de regulação social. Ele é governado por uma "mão invisível" seguindo leis objetivas que supostamente regulam relações entre indivíduos, independentemente de qualquer autoridade humana. O mercado é intrinsecamente anti-hierárquico: é um meio de tomar decisões em que ninguém decide por mais ninguém que não si mesmo. Assim, a ordem social se confunde com a ordem econômica, cujos resultados não-intencionais são ações realizadas por agentes buscando seu melhor interesse.
Hayek aceita a teoria de Smith da "mão invisível", i.e., que mecanismos totalmente impessoais operam em um livre mercado. Porém Hayek faz algumas modificações importantes. Smith opera em um nível macroeconômico: ainda que operando de uma maneira aparentemente desordenada, os atos individuais acabam milagrosamente contribuindo para o interesse coletivo ou para o bem-estar geral. É por isso que Smith permite a intervenção pública quando objetivos individuais não resultam no bem-estar coletivo. Hayek não permite essa exceção. O liberalismo clássico também afirma que o mercado competitivo permite a satisfação óptima de fins particulares. Hayek afirma que, como os fins não podem ser conhecidos, eles nunca são dados. Assim, não é possível dar ao mercado a habilidade de traduzir a hierarquia de valores. Tal afirmação é tautológica porque "a intensidade relativa da demanda por bens e serviços, uma intensidade à qual o mercado ajustará sua produção, é ela mesma determinada pela distribuição de renda determinada por mecanismos de mercado". Não possuindo prioridade, o mercado não está ordenado segundo objetivos: ele os deixa indeterminados e apenas lida com a reconciliação de meios. Ademais, na teoria clássica a alocação óptima de recursos escassos é garantida teoricamente pelo ajuste de mercados competitivos formando um equilíbrio geral. Seguindo Mises e antecipando a crítica eventualmente empregada por G.L.S. Schackle e Ludwig Lachmann, Hayek rejeita essa visão estática, inspirada por Walras e tenta o seu melhor para substituir um sistema institucional óptimo por um sistema socialmente óptimo de produção, assim substituindo o equilíbrio estático geral com um parcialmente dinâmico.
Finalmente, Hayek afirma que não é a liberdade dos agentes que torna a troca possível, mas sim o contrário. Isso é crucial e possui consequências decisivas. Desde um ponto de vista clássico - o mercado no sentido mais estrito do termo - ainda estava ligado à única esfera econômica, enquanto o papel do Estado era "completar o mercado" ao garantir sua operação adequada, mesmo ocasionalmente o substituindo. Desde o ponto de vista neoliberal, i.e., o da economia generalizada, o mercado se torna um modelo explicativo, um esquema interpretativo aplicável a toda atividade humana. Assim há um mercado de casamento, um mercado do crime, etc. A própria política é redefinida como um mercado em que empresários (políticos) tentam ser eleitos ao responder às demandas dos eleitores, eles próprios buscando seu melhor interesse. Hayek indiretamente legitima essa visão ao não mais propôr o mercado meramente como um mecanismo econômico permitindo o ajude milagroso dos planos privados dos indivíduos. ao invés, ele é uma formação ordenada, uma ordem espontaneamente estabelecida antes e independentemente de qualquer ação humana, que pelo sistema de preços permite a comunicação óptima de informação. Sob tais condições, o mercado assume o controle do social. Não é mais apenas o modelo de atividade humana, mas da atividade em si. Longe de lidar apenas com a atividade econômica (Hayek tende a restringir a palavra "economia" para unidades elementares como empresas e o lar), ele se torna um sistema de regulações sociais gerais, pomposamente chamada "catalaxe" (um neologismo emprestado de Mises). Ele não é mais simplesmente um mecanismo econômico para a alocação óptima de recursos em um universo tradicionalmente descrito como governado pela escassez - um mecanismo ordenado por uma finalidade positiva (felicidade individual, riqueza, bem-estar); ao invés, ele é uma ordem sociológica assim como política, um suporte formal instrumental para a possibilidade de indivíduos buscarem livremente seus objetivos particulares. Em resumo, ele é uma estrutura, i.e., um processo sem sujeito, espontaneamente gerenciando a coexistência da pluralidade de objetivos privados, que se impõem sobre todos na medida em que, por natureza, ele impede indivíduos bem como grupos de tentar reformá-lo.
O princípio afirmado aqui é obviamente aquele de uma atividade individual proximamente associada com o modelo de trocas de mercado. A liberdade permanece definida como a ausência de restrições e coerção. Ela expressa "a situação em que cada pessoa pode usar o que ele sabe em vistas do que ele quer fazer" - um estado de coisas garantido apenas pela ordem do mercado. A liberdade não é mais o meio de alcançar um objetivo por ação social, mas a dádiva impessoal da evolução histórica concedida ao homem com a emergência da ordem abstrata de troca. Não há liberdade fora do mercado!
Pierre Rosanvallon corretamente afirma que "de algum modo, o liberalismo transforma a despersonalização do mundo nas condições para progresso e liberdade". Os esforços de Hayek são parte e parcela dessa visão de substituir o poder humano com regulações sociais tão impessoais quanto possível. Locke já havia afirmado que aqueles em autoridade devem estabelecer apenas regras gerais e universais. Para Hayek, a coerência social que resulta não de partilhar de algum objetivo coletivo, mas do ajuste mútuo das antecipações de cada pessoa, é tanto lógica quanto funcional. Um estado social é coerente quando suas regras comportamentais não são contraditórias e se conformam com sua evolução. Da mesma maneira que para Popper não se pode estabelecer o verdadeiro, apenas eliminar o falso (falseabilidade), para Hayek, não se pode definir regras justas, apenas determinar as que não são justas. As regras menos injustas são aquelas que não atrapalham o funcionamento adequado do mercado, que melhor conformam a ordem impessoal e abstrata, e que se desviam o mínimo possível da prática estabelecida. A boa sociedade é, portanto, uma em que a lei do legislador (tese) se mantém o mais próxima possível dos costumes (nomos) que permitiram a emergência do mercado. Segue disso que uma constituição não deve lidar com direitos substanciais, apenas com direitos neutros e abstratos, estabelecendo limites para a ação legislativa ou executiva.
O objetivo da lei não é mais organizar ações individuais em termos do bem comum ou de algum projeto particular, mas codificar as regras cuja única função é proteger a liberdade individual de ação, i.e., indicar "para cada pessoa com o que ela pode contar, que objetos materiais ou serviços ela pode usar para seus projetos, e o tipo de ação em que ela pode se engajar". Segundo Hayek, porém, a ordem legal não pode proteger a formação de antecipações individuais em acordo com a ordem já instituída de coisas. Contrariamente, apenas aquelas antecipações individuais de acordo com essa ordem instituída podem ser consideradas como legítimas. As regras serão então puramente normais formais, sem qualquer conteúdo substancial - uma condição necessária para que elas sejam universalmente válidas. Hayek enfatiza que "apenas se elas forem universalmente aplicáveis, sem qualquer consideração por seus efeitos particulares, elas serão capazes de manter a ordem abstrata". É claro, os indivíduos serão todos dispostos como iguais em relação a essas regras formais, mas já que elas se referem a uma realidade concreta que não é nada além de capitalismo liberal, sua igualdade não terá substância: a igualdade formal caminhará de mãos dadas com a desigualdade social real.
Uma sociedade organizada segundo trocas de mercado seria capaz de obter o apoio de todos sem jamais propor quaisquer objetivos comuns. Ela instituiria uma ordem apenas de meios, deixando todos responsáveis por seus próprios objetivos. O que agrega homens na catalaxe, definida como "a ordem engendrada pelo ajuste mútuo de numerosas economias individuais ao mercado", não é uma comunidade de objetivos, mas uma comunidade de meios expressa na ordem abstrata da lei. Junto com Hume e Montesquieu, Hayyek também acreditava na virtude pacificadora da troca. Ao evitar os perigos de relações face-a-face típicas da "ordem tribal" e os debates concernentes a objetivos coletivos, o mercado neutralizaria rivalidades, acalmaria paixões, e colocaria um fim a conflitos. Se todos os membros da "grande sociedade" fossem agregados dentro de um sistema de meios em substituição a um debate sobre objetivos, oposições logo desapareceriam ou encontrariam suas próprias soluções.
Esse modelo social imediatamente apresenta um problema de interpretação. À primeira vista, poder-se-ia estar tentado a considerar a idéia de uma ordem espontânea como um avatar da ordem natural, como concebida por teóricos contrarrevolucionários mais hostis ao voluntarismo. Isso, porém, seria um erro porque Hayek não apresenta a ordem espontânea como um retorno a um estado tanto original quanto permanente, de alguma forma constitutivo de todas as ordens sociais, mas como uma ordem adquirida ao longo do tempo e culminando na era moderna. É uma ordem resultando de uma evolução "natural", mas que ainda não é uma "ordem natural". A maneira pela qual Hayek expõe a autonomia do social dá a seu raciocínio a aparência de holismo - pelo menos na medida em que ele vê o mercado como uma totalidade globalizante implicando relações de troca entre agentes que não são atributos do indivíduo isolado. Finalmente, a idéia de uma ordem espontânea parece implicar uma noção de auto-organização de teoria de sistemas, e Hayek mesmo em vários momentos buscou integrar suas idéias com as de P.A. Weiss, com modelos cibernéticos (Heinz von Forster), com conceitos de complexidade (John von Neumann) e "auto-poesis" (Francisco Varela, H. Maturana), com a termodinâmica de sistemas abertas (Ilya Prigogine), etc.
Na verdade, Hayek reformula idéias mais antigas expostas por Mandeville, Smith e Ferguson - os três fundadores da nova teoria da "sociedade civil". Dentro do contexto do pensamento liberal, a originalidade desses autores era para se distanciarem tanto do utilitarismo ingênuo de Jeremy Bentham e da filosofia do direito natural. Sua contribuição consiste em não mais procurar pela origem da sociedade (que levou Locke a postular o contrato social) mas focar na regulação ou funcionamento social. Gautier afirmou que essa evolução corresponde à transição de uma visão de mundo baseada na teodicéia a uma baseada na sociodicéia. O ponto essencial é a dispensa da ficção do contrato e o reconhecimento de laços sociais como componentes da natureza humana. Uma sociedade constituindo o esquema natural da existência humana não mais necessita desvelar o segredo de sua "origem" em um acordo contratual entre indivíduos isolados. O mecanismo de mercado substitui o artífice do contrato como fundação da vida social. Isso evita as apoiras típicas de teorias contratuais herdadas de Hobbes ou Locke e é a fundação da teoria smithsoniana da "mão invisível" - uma teoria que leva em consideração hábitos, costumes e até as tradições que acompanharam a emergência do mercado. Em alguma medida, como com Ferguson, as trocas de mercado se tornam a modalidade específica das relações sociais baseadas no costume.
Gautier está certo, portanto, em falar de um "individualismo impuro" para descrever esse novo processo liberal que busca fundar "a relação de cogênese do um e do todo em uma antropologia específica" de modo a reconciliar o interesse individual e o todo social sem recorrer a um contrato social. As consequências são cruciais. Se apenas o modelo do mercado explica o funcionamento da sociedade, então a economia é a melhor maneira de realizar o político. Isso implica uma acusação contra o poder público, porque se o homem é naturalmente social não é mais necessário "forçá-lo" a viver em sociedade: "O estado não é mais constitutivo de laços sociais, ele apenas garante sua permanência". Melhor ainda, o poder público deve sempre ser "neutralizado" de modo a impedi-lo de "invadir" a sociedade civil. Os políticos estão portanto deslegitimados em sua tentativa de realizar objetivos particulares. Ao rejeitar o contrato social e focar em uma ordem espontânea para além da natureza e do artifício, Hayek se situa categoricamente dentro dessa escola. Isso explica a aparência holística de seu sistema: o mercado é assimilado ao "todo" social e constitui a forma mais elevada de regulação em um nível supraindividual.
Aqui as aparências não devem enganar. Pode-se falar de holismo apenas quando a totalidade tem sua própria lógica e objetivo, i.e., características diferentes daquelas de seus elementos constituintes. Mas isso é precisamente o que Hayek rejeita como típico de uma "ordem tribal". Ainda que o indivíduo jamais esteja inteiramente isolado, já que ele está sempre em sociedade e, desde um ponto de vista moral, plenamente humano apenas em relação a seus semelhantes, na "grande sociedade" as relações sociais podem ser entendidas apenas em termos da multiplicidade de suas partes. A sociedade é organizada apenas em termos de seus indivíduos, da mesma maneira que o mercado é visto apenas como um agregado de preferências individuais: a sociedade é constituída pela interação de interesses particulares. O social é assim deduzido do individual, não o contrário. O indivíduo e a unidade irredutível final. Segue disso que a inteligência do todo é uma função de suas partes e que não pode haver qualquer entidade coletiva, tal como um povo, uma cultura ou uma nação, com uma identidade diferente da soma de seus componentes individuais. Finalmente, o comportamento dos indivíduos é governado apenas pelos objetivos que eles propõem a si mesmos. Os membros da sociedade são átomos sociais "livres para usar seu próprio conhecimento para seus próprios objetivos". O que guia suas escolhas é obviamente a busca de seu melhor interesse. Hayek não é tão ingênuo para acreditar que todos se comportam racionalmente. Ele afirma, porém, que tal comportamento é vantajoso em que, em uma sociedade em que é comparativamente mais lucrativo agir racionalmente, o comportamento racional gradualmente se difundirá por seleção ou imitação. Assim, na vida social o indivíduo é compelido a se comportar como um agente econômico no mercado. Isso tudo está dentro dos paradigmas do individualismo metodológico e do homo oeconomicus.
Hayek em verdade apresenta o indivíduo mais independente que autônomo já que, como Jean-Pierre Dupuy aponta, "a autonomia é compatível com a submissão a uma esfera universalmente válida e supra-individual - a uma lei normativa limitando os indivíduos segundo regras de uma normatividade auto-fundada - enquanto indivíduos independentes são incapazes de voluntariamente ou conscientemente propor uma ordem como projeto". Para além de toda consideração sobre a formação de estruturas ordenadas em termos de flutuações aleatórias, essa distinção indica os limites de uma possível reconciliação entre as idéias de Hayek e a noção de teoria de sistemas de auto-organização: este implica uma visão anti-reducionista onde o todo inevitavelmente excede a soma de suas partes.
II
Tendo definido a "grande sociedade", Hayek segue para estudar a ideologia a que ele se opõe, que ele chama "construtivismo". Essa ideologia, ele diz, é o resultado de uma "ilusão sinóptica". Ela consiste em acreditar que arranjos sociais podem ser o resultado das intenções e ações voluntárias do homem, i.e., que é possível construir ou reformar a sociedade segundo algum projeto. O construtivismo afirma que "as intenções humanas servirão apenas a desígnios humanos se elas foram deliberadamente elaboradas segundo esses desígnios". Porém, Hayek mantém que é impossível relacionar instituições a atos de vontade, já que isso requer o tipo de informação completa que nunca está disponível. Assim, o construtivismo sistematicamente superestima o papel possível de engenheiros sociais, reformadores e políticos.
Hayek primeiro localizou a fonte do construtivismo no cientismo, na "imitação servil" dos conceitos, métodos e objetivos das ciências físicas pelas ciências humanas. Depois, ele foi a Descartes. A abordagem mecanicista cartesiana, que ele considera uma doença francesa, clama por inteligibilidade lógico-matemática nas ciências sociais bem como em todo lugar e que, desde essa perspectiva, as instituições podem ser construídas e reconstruídas à vontade, como tantos meios projetados para atingir fins particulares. Hayek considera isso uma "presunção da razão" porque supostamente a razão não pode determinar os objetivos corretos condutíveis ao bem comum, mas apenas as condições formais da atividade dos agentes.
Para Hayek, o arquétipo do construtivismo é o socialismo, que representa o ressurgimento da "ordem tribal" no próprio coração da "grande sociedade". Em consonância, o sucesso do socialismo resulta do fato de que ele enfatiza "instintos atávicos" de solidariedade e altruísmo que hoje se tornaram anacrônicos. Do ponto de vista de Hayek, porém, o "socialismo" deve ser compreendido em um sentido amplo. Ele gradualmente passa a designar todos os tipos de "engenharia social" e todos os tipos de projetos políticos e econômicos. Hayek critica os seguidores de Descartes, bem como os defensores de um conceito holístico ou organicista de sociedade, os contrarrevolucionários bem como os românticos. Segundo ele, em sentido estrito, socialismo, marxismo, fascismo e social-democracia são todos os resultado do mesmo "construtivismo", que começa com os mais modestos tipos de intervenção estatal ou reforma social. Designando um objetivo para a produção, impondo solidariedade, redistribuindo renda para beneficiar os menos privilegiados, legislando sobre meio-ambiente ou proteção social, taxação progressiva, impondo qualquer tipo de proteção econômica - tudo isso é o resultado do "construtivismo", que só pode levar à catástrofe porque a ordem do mercado por definição proíbe qualquer tentativa de agir intencionalmente sobre realidades sociais. Hayek reitera constantemente que não pode haver concordância coletiva sobre objetivos, e não se deve tentar encontrar uma, porque todos os tais esforços resultariam em falha. Todo gerencialismo, todo planejamento e todos os projetos políticos são latentemente totalitários! Isso é o que leva Hayek a posições extremamente radicais, como quando ele defende privatizar a emissão de dinheiro, justifica monopólios, rejeita toda análise macroeconômica e chega tão longe quanto assumir, em seu último livro (Presunção Fatal), que todos os sistemas socialistas estão fadados a esfomear suas populações até a morte.
A escola liberal clássica reteve a idéia de justiça social, pelo menos no sentido de apoiar regulações transitórias. Hayek rejeita completamente isso em uma das críticas mais violentas já escritas. A justiça social, ele afirma, é uma "miragem", um "encantamento inepto", uma "ilusão antropocêntrica", um "absurdo ontológico". Em resumo, é uma expressão sem sentido, exceto na "ordem tribal", i.e., dentro de um espaço social instituído por pessoas com objetivos bem definidos. Para provar isso, Hayek redefine a catalaxe como um jogo social. Sendo impessoal, as regras do jogo são as mesmas para todos. Nesse sentido, todos os jogadores são iguais. Obviamente, isso não implica que eles podem todos vencer, já que em qualquer jogo há vencedores e perdedores. Ademais, como apenas comportamento humano resultando de escolhas deliberadas pode ser considerado "justo" ou "injusto", é um erro lógico aplicar esses termos a coisas que não sejam ações humanas voluntárias. A ordem social pode assim ser declarada justa ou injusta apenas se ela resulta de atos voluntários. Porém, Hayek se esforça para demonstrar que este não é o caso. Já que o jogo social não tem autor, ninguém é responsável por seus resultados, e é tanto infantil quanto ridículo afirmar que ele produz "injustiça". Na verdade, não é mais "injusto" estar desempregado do que ter deixado de escolher o número premiado na loteria, porque apenas o comportamento dos jogadores pode ser considerado justo ou injusto, não os resultados de tal comportamento. Como o social não é resultado de intenções ou projetos, ninguém é responsável pelo fato de que o menos privilegiado não ganhou o primeiro lugar. Assim, os "perdedores" estão errados em reclamar. Ao invés de cederem a "instintos atávicos", que os leva a crer ingenuamente que cada fenômeno possui uma causa identificável, ou procurar por aqueles responsáveis pela "injustiça" que eles sofrem, eles fariam melhor culpando a si mesmos ou admitindo que seu "azar" é o responsável pelas coisas.
Hayek também escreve: "A maneira pela qual vantagens e fardos são afetados por mecanismos de mercado deve ser em muitos casos considerada como muito injusta se essa alocação resultasse de decisões deliberadas de uma pessoa particular. Mas este não é o caso". Uma vez que isso é admitido, a consequência segue. Demandar justiça social é irrealista e ilusório. Buscar justiça social é um absurdo que resulta na ruína do sistema legal (l'Etat de droit). Assim, Nemo abertamente escreve que a justiça social é "profundamente imoral". A noção tradicional de justiça distributiva é imediatamente desafiada. Todas as noções de solidariedade instituída, predicadas na noção de bem comum, são também condenadas como "vingança tribal arcaica". Segundo Hayek, "a 'grande sociedade' não tem nada a ver com, e não pode ser reconciliada com, a solidariedade no sentido autêntico de busca de objetivos comuns conhecidos". Hayek até mesmo rejeita a igualdade de sorte, pois isso anularia diferenças entre "jogadores" antes do início do jogo, o que falsificaria os resultados. É claro, os sindicatos devem também desaparecer, pois eles são "incompatíveis com a fundação de uma sociedade de homens livres". Quanto aqueles que reclamam de serem alienados pela ordem do mercado, eles são "seres não-domesticados e não-civilizados". Eis o "liberalismo a serviço do povo"!
A teoria que afirma que o mercado nunca é injusto por causa de sua natureza impessoal e abstrata obviamente tem a vantagem de proibir a medida da realidade em termos de resultados concretos. Com o interesse geral reduzido, na melhor das hipóteses, a manter a ordem público e fornecer alguns serviços coletivos, e com a justiça definida em termos de regras formal-universais limitadas a regular o comportamento dos agentes, o mercado não pode ser avaliado em termos de sua dimensão substancial, i.e., segundo seus resultados. O mesmo vale para a justiça, que não teria conteúdo substancial porque objetivos não tem sua própria normatividade. Em sociedade não há "conteúdo" da vida. Ademais, como a justiça social não pode ser definida positivamente, qualquer debate sobre sua essência é inútil. O sistema está assim perfeitamente "fechado". É necessário obedecer à ordem do mercado porque ela não foi querida por ninguém e ela simplesmente se impôs. É necessário seguir a ordem estabelecida sem tentar compreendê-la ou se rebelar contra ela. Similarmente, os "perdedores" devem desenvolver uma nova moral por meio da qual "é tão somente normal aceitar o curso de eventos, mesmo quando eles são desfavoráveis". Essa é uma apologia desqualificada do sucesso, independentemente da causa, e ao mesmo tempo a negação radical de equidade no sentido tradicional do termo. É também uma maneira perfeita de aliviar a consciência dos "vencedores" e de impedir os "perdedores" de se revoltarem. O ponto de vista de Hayek, assim, leva a uma "verdadeira teorização da indiferença pela infelicidade humana". Finalmente, o mercado substitui o Leviatã.
A "grande sociedade" acaba sendo tão não-política quanto possível. A ordem pública é vista como resultando sem quaisquer intenções e nenhum grande projeto político pode ser fundado na vontade ou na razão porque não há mestre social do processo histórico. Finalmente, a regra do mercado tende a privar o poder público de um objeto. Contra Carl Schmitt, que torna a lei dependente da autoridade e da decisão política, Hayek afirma que a autoridade não pode e não deve ser obedecida exceto quando ela aplica a lei.
Há, porém, discrição considerável no que concerne a natureza da obrigação legal. Ao mesmo tempo, contra o positivismo legal de Hans Kelsen, que identifica as normas (loi) com a decisão do legislador e como a fonte essencial do direito (droit) e da justiça, ele declara que a lei sempre existiu - antes da autoridade dos legisladores e do Estado. Seu elogio da lei comum busca demonstrar que a lei precedeu toda legislação, que é a fundação da teoria do normativismo legal. Essa é a nova base do sistema legal, em que o único papel do Estado é preservar a "ordem espontânea" da sociedade e gerenciar seus recursos. Dentro desse contexto, o político é reduzido, na melhor das hipóteses, ao papel de guardião de regras legais formais e ao gerenciamento administrativo de uma sociedade civil já ordenada pelo mercado. Ele não tem que produzir essa sociedade, atribuir a ela um objetivo, difundir valores ou gerar coesão. Hayek vigorosamente rejeita a noção de soberania, tradicionalmente definida como autoridade indivisível (seja do príncipe, seja do povo), onde ele vê apenas uma "superstição construtivista": a sociedade que funciona melhor é aquela em que ninguém governa. "Em uma sociedade de homens livres", ele escreve, "em tempos normais a mais alta autoridade não deve ter poder de governar ou dar quaisquer tipos de ordens". Seu objetivo essencial e colocar o poder público à disposição da "nomocracia". Ele até mesmo nega que possa haver "necessidades políticas". Nemo acrescenta: "Todas as coisas consideradas, a mera idéia de poder político é incompatível com o conceito de uma sociedade de homens livres". Já que não há polícia sem poder, essa é claramente uma chamada para a eliminação total do político.
Aqui a democracia é definida de uma maneira puramente legal e formal. Ademais, Hayek afirma abertamente que seu liberalismo é apenas condicionalmente compatível com a democracia. Mais precisamente, ele adere ao constitucionalismo e à teoria de um governo representativo e limitado. Mas ele não tem teoria do Estado. Ele conhece apenas "governo", que ele define como o "administrador de recursos comuns", i.e, um instrumento puramente utilitário. Ele acrescenta que a democracia só é aceitável como método de governo que não questione quaisquer princípios liberais. Na verdade, o postulado de Hayek termina negando a democracia compreendida como um regime com conteúdo substancial (uma identidade entre o governante e o governado) e se apoiando na soberania popular. Como o mercado, a democracia (ou o que resta dela) se torna uma questão de regras impessoais e de procedimentos formais sem qualquer conteúdo. Hayek vigorosamente critica a regra majoritária, que ele vê como um princípio arbitrário oposto à liberdade individual. Segundo Nemo, a regra majoritária é valiosa como "método de decisão, mas não como fonte de autoridade para determinar o próprio conteúdo da decisão". Disso segue a rejeição da noção de povo como categoria política, a negação da idéia de soberania nacional ("não há vontade do corpo social que possa ser soberana") e a recusa de todas as formas de democracia direta.
Paradoxalmente, esse ideal "não-político" traz as idéias de Hayek para perto do "construtivismo" marxista, que critica Hegel com base em Smith ao proclamar a autossuficiência da sociedade civil. Na sociedade sem classes, o esvanecimento do Estado finalmente leva à obsolescência da política. Marx, que nunca rompe inteiramente com um certo individualismo, não considera o homem como um ser social exceto na medida em que ele participa na construção da sociedade. "Dentro do esquema marxista", escreve Bertrand Nezeys, "o socialismo deve representar o triunfo de uma sociedade individualista ou simplesmente do individualismo - a sociedade privada representando apenas uma forma alienada disso". Rosanvallon, que não vê problema em ver Marx como "o herdeiro direto de Adam Smith", ressalta que "o anticapitalismo se tornou sinônimo de antiliberalismo, de modo que o socialismo não tem outro objetivo real que realizar o programa da utopia liberal". Ademais, "o socialismo utópico rejeita o capitalismo inteiramente, mas permanece cego ao sentido profundo da ideologia econômica dentro da qual ele funciona. Similarmente, o liberalismo denuncia o coletivismo, mas não o vê senão como despotismo radical; ele não o analisa em relação ao individualismo, na medida em que ele também transmite a ilusão de uma sociedade despolitizada dentro da qual a democracia se reduz a consenso". Permanece a ser visto como esse ideal não é fundamentalmente totalitário, pelo menos se admitirmos, com Hannah Arendt, que o totalitarismo é o desejo de dissolver a política, mais do que o desejo de estendê-la para todo lugar.
III
A crítica de Hayek ao construtivismo está fortemente associada à representação do social como um conjunto sobre o qual os indivíduos só podem ter informações incompletas. Mas ele tira as conclusões corretas disso? Obviamente, a informação humana é sempre incompleta. Contrariamente a Hayek, porém, isso também é verdadeiro para a "ordem tribal", ainda que o número de parâmetros seja menor. Ademais, sob o impacto de processos lentos, de interações sem autor claramente identificável, a sociedade humana gera muitos fatos sociais impossíveis de ligar a qualquer intenção ou projetos particulares. A cibernética e a teoria de sistemas fornece um relato convincente desse problema de maneiras que o relacionam a certas intuições do pensamento organicista. Ademais, não se pode negar o valor de tradições validadas pela experiência histórica. Finalmente, é óbvio que há frequentemente um vácuo entre um projeto e sua realização - resultando em consequências imprevistas não raro consideradas como "efeitos perversos". Ainda assim, isso de modo algum implica na impossibilidade lógica de realizar qualquer ação social ou política, ou de tentar moldar uma ordem social segundo um objetivo particular, sem todas as ações voluntárias buscando melhoramentos necessariamente tornando as coisas piores.
Primeiro, Hayek pretende acreditar que todo construtivismo é racionalismo, o que trai sua concepção "tecnicista" de atos voluntários. A prática humana raramente é o resultado de exames racionais de prós e contras. Este é claramente o caso na "ordem tribal", em relação à qual Hayek diz que os "instintos" são o rei. Mas isso também é verdadeiro em relação a "grande sociedade", especialmente no domínio político, onde a determinação de objetivos coletivos é inevitavelmente uma função de juízos de valor raramente fundados na razão. Depois, Hayek argumenta como se decisões humanas demandassem conhecimento de todos os parâmetros, que por si só permitiriam a avaliação adequada das consequências e resultados. Isso está predicado na ignorância completa das decisões, notavelmente do fato de que, longe de traduzir por meio de um efeito puramente linear refletindo um tipo de onisciência, elas constantemente passam por correções - os homens sendo sempre capazes, após as decisões iniciais, de multiplicar decisões subsidiárias intencionadas a modificar a cadeia de causa e efeito segundo novas informações e resultados preliminares. "Contrariamente ao que Hayek afirma", escreve Gerard Roland, "o sucesso de uma ação não depende necessariamente do conhecimento completo dos fatos pertinentes. Pode-se assumir que algumas ações científicas, técnicas, econômicas, políticas, sociais, ou outras, realizadas durante a história da humanidade, não estava baseada em tal conhecimento completo. É por isso que talvez nenhuma ação esteja totalmente isenta de erro em relação a sua intenção inicial, mas essa falta relativa de conhecimento nunca foi um obstáculo absoluto para o sucesso de uma ação humana individual ou coletiva. O processo de conhecimento não é e nunca foi totalmente anterior à ação. Pelo contrário, ele está proximamente e dialeticamente entrelaçado com ela. A falha ou sucesso de ações passadas fornece conhecimento para ações futuras, que terão sucesso ou falharão em vistas desse novo conhecimento e daí em diante, em um processo não necessariamente linear e imprevisível, mas sempre mercado com os objetivos que as pessoas estabelecem para si mesmas".
Na verdade, a crítica do construtivismo conflita com o bom senso, segundo o qual "analisar sofrimento, uma crise, ou o mal, é sempre analisá-los enquanto problema, como algo que pode ser resolvido, cuja solução é técnica". Nesse sentido, afirmar que não se pode ou, melhor ainda, não se deve, corrigir uma situação pela qual ninguém é originalmente responsável, é um paralogismo puro. É, na verdade, irresponsável não agir em relação a efeitos, ainda que ninguém seja responsável por sua causa. Assim, a questão não é saber se uma situação pode ser julgada "justa" ou "injusta", segundo critérios abstratos, mas sim se é "justo" aceitar o que não é aceitável por razões éticas, políticas ou outras. É imaginável deixar de melhorar a segurança de navios ou aviões sob o pretexto de que "ninguém é responsável" pela natureza dos oceanos ou do espaço? Ao mudar o critério de "justiça" da subjetividade humana para a objetividade da situação, ao afirmar que uma situação não possui culpado identificável de modo a concluir que é impossível mudá-la, Hayek revela suas preferências pessoais. Mas ele não demonstra que o homem é por definição impotente em relação ao fato social indesejado.
Finalmente, Hayek parece argumentar que o homem não é onisciente para poder retratá-lo como impotente. Não obstante, a habilidade do homem de modificar uma situação depende muito mais dos meios a sua disposição do que da medida de sua "informação". com Hayek, é como se a única alternativa fosse entre uma vontade utópica de reconstruir toda a ordem social de baixo para cima, fazendo uma "tábula rasa do passado", e uma aceitação total da ordem (ou desordem) estabelecida. Dentro dessa lógica de tudo ou nada - metafísica por causa de seu direcionamento ao absoluto, todos os projetos políticos, toda vontade de reformar ou transformar só pode aparecer como uma perturbação insuportável. Tal abordagem dá vazão à condenação liberal clássica da autonomia da política pela simples razão que, já que a política é primariamente projeto e decisão, essencialmente não há política que não seja construtivista. Mas isso é também um processo que pode se voltar contra seu autor. Se, como diz Hayek, é efetivamente impossível antecipar os resultados reais das ações humanas, de modo que a atitude mais lógica é não fazer nada para tentar mudar a sociedade, não fica claro a razão pela qual é necessário tentar estabelecer a ordem liberal, que deveria inevitavelmente emergir por causa de sua excelência intrínseca e das vantagens que ela garante para a sociedade que a adotar. É igualmente nebulosa a razão pela qual alguém deveria seguir as idéias de Hayek, e.g., suas propostas monetárias ou constitucionais, que envolvem uma ruptura mais ou menos radical em relação à situação presente.
A crítica de Hayek se resume então a um sistema incapacitante, destinado a confortar o pior conservadorismo. Afirmar que o mercado não é justo ou injusto é equivalente a afirmar que seus efeitos não devem ser julgados, que ele é a nova divindade - o novo Deus perante o qual devemos nos curvar. Então não se deve mais buscar por valores a serem realizados na sociedade, mas simplesmente reconhecer o sistema de valores existente que nos permite sermos membros dela. Deve-se cuidar da própria vida sem jamais pôr em cheque a ordem social ou se preocupar sobre o curso da história, que se desdobra melhor apenas sem interferência humana. Esse é o tipo de "autonomia" individual que Hayek permite. O indivíduo é emancipado do poder político exercido em nome da totalidade social apenas para acabar incapaz de realizar qualquer projeto com seus semelhantes. Hayek afirma de forma um tanto enfática: "O homem não é o mestre de seu destino e nunca será". O homem pode fazer o que ele quiser, mas ele não saberá como querer o que ele faz. O objeto de uma sociedade que só funciona bem por conta própria é assim definido em termos de impotência e submissão. Segundo Hayek, a liberdade só pode ser exercida dentro do contexto daquilo que a nega. Assim, não é um exagero dizer que o homem é dessa forma privado de sua humanidade porque, se há uma característica fundamental que distingue seres humanos de animais, é a habilidade de conceber e realizar projetos coletivos. Ao privar a humanidade dessa habilidade, ao tornar o monoteísmo do mercado o novo "império da necessidade", Hayek sub-repticiamente regride ao estágio "pré-tribal" da pura animalidade.
Aqui fica claro que é impossível usar a análise de Hayek para retornar à tradição. Na verdade, Hayek só elogia a tradição em um contexto instrumental, de modo a legitimar uma ordem baseada no mercado. A seus olhos, as tradições só podem ser valiosas se elas constituem "regulações pré-racionais", que favoreceram a emergência de uma ordem abstrata e impessoal em que o mercado constitui o resultado mais avançado. Quando ele fala favoravelmente sobre tradições, é para evocar a lenta evolução de sociedades em direção à modernidade, a sedimentação de usos que permitiram (pelo menos no Ocidente) que a "grande sociedade" triunfasse. Assim, todas as outras tradições só podem ser rejeitadas. Há, porém, uma contradição em princípio entre tradições que, por definição, são sempre parte de culturas particulares, e a universalidade das regras formais que Hayek defende. Já que, como é comumente admitido, a modernidade ocidental atropelou as tradições por toda parte, é fácil ver aqui que o "tradicionalismo" de Hayek só se relaciona à tradição...da extinção de tradições.
Nesse sentido, Hayek permanece verdadeiro às perspectivas de alguns de seus predecessores, em particular David Hume, a quem ele frequentemente se refere. No século XVIII, em seus Ensaios Políticos, Hume já criticava Locke e aqueles como ele, que concediam um lugar demasiado importante à razão: por si mesma, a razão é incapaz de se opôr às paixões. Estas só podem ser canalizadas por "artifícios não-arbitrários", que não são o resultado de um desenho pré-estabelecido. Entre esses artifícios não-arbitrários estão os hábitos, costumes e instituições santificadas pelo uso. A justiça em si mesma é uma "instituição cultivada", enquanto os costumes acabam sendo o melhor substituto para a razão na orientação da prática humana. Assim, a ênfase nas tradições lhe permite segurar as paixões, ao mesmo tempo em que se economiza na ficção do contrato social. Para Hume, porém, as instituições não são o resultado de uma "seleção" durante o curso da história. Se elas não são arbitrárias, é porque elas correspondem aos princípios gerais do entendimento.
A real natureza do "tradicionalismo" de Hayek claramente aparece em sua crítica da "ordem tribal", cujas diferentes formas de construtivismo constituem muitas ressurgências anacrônicas. A "ordem tribal", na verdade, não é nada além da sociedade tradicional em oposição à sociedade moderna, ou a comunidade em oposição à sociedade. Na verdade, todas as características orgânicas e holísticas de sociedades tradicionais e comunitárias são condenadas por Hayek como traços antagônicos à "grande sociedade". A tradição que ele defende não conhece nem objetivos coletivos, nem o bem comum; nem valores sociais, ou imaginário simbólico partilhado. Em resumo, é uma "tradição" tida como valiosa apenas ma medida em que nasce da desintegração de sociedades "arcaicas". Paradoxalmente, é pensamento antitradicional camuflado de "defesa de tradições"!
Segundo Yvan Blot, "um liberalismo do tipo tradicionalista é nacional, porque a nação em si surge da tradição e não de uma construção arbitrária do espírito". Essa afirmação pressupõe um equívoco duplo. Por um lado, a idéia moderna da nação é verdadeiramente uma "construção arbitrária do espírito", porque ela é primeiramente uma criação da filosofia do Iluminismo e da Revolução Francesa - o reino da França, que historicamente a precedeu, tendo sido ele mesmo construído de maneira necessariamente voluntarista e "construtivista" pela dinasta dos Capetos. Pelo outro lado, é conhecimento comum que o liberalismo de Hayek ou qualquer outro não pode designar um lugar privilegiado para a nação, porque sua concepção do social não opera em um território politicamente afiliado, mas em um mercado. Para os mercantilistas, o território "nacional" e o espaço econômico ainda eram confundidos e Smith, em sua Riqueza das Nações, diferencia marcadamente estes dois conceitos. Para Smith, as fronteiras do mercado são constantemente construídas e modificadas, não mais coincidindo com as fronteiras estáticas da nação ou do reino: é o domínio do mercado, não mais o do território, que é a verdadeira chave da riqueza. Enquanto tal, como Rosanvallon defende, Smith é "o primeiro internacionalista consistente". Depois de Smith, o mesmo postulado será defendido novamente por toda a tradição liberal. Enquanto a nação pode fornecer aos cidadãos uma identidade, ela não pode se tornar o critério de atividade econômica, nem pode controlar ou limitar trocas. Consequentemente, é impossível unir espaços legais, políticos e econômicos dentro de um determinado território e sob uma autoridade particular. Do ponto de vista da atividade econômica, não pode haver qualquer fronteira: laissez-faire, laissez-passer. Correlativamente, o comerciante não é mais qualquer coisa além de uma entidade econômica. Segundo Smith: "Um comerciante não é necessariamente um cidadão de qualquer país particular. Ele é geralmente indiferente em relação ao lugar em que ele realiza seu negócio, e tão somente o menor dos desgostos é necessário para que ele decida levar seu capital de um país para o outro, e com ele toda a indústria que esse capital financiava". Essa afirmação captura toda a ambiguidade do "nacional-liberalismo".
Retornando ao conceito de mercado de Hayek, pela instrumentalização das tradições, para resolver a questão da fundação da obrigação no pacto social pela legitimidade do mercado. Essa é uma preocupação constante no pensamento liberal. A questão é sempre encontrar uma fundação natural para a ordem social: "simpatia" com Smith, "costume" para Hume, etc. Isso apresenta o problema da hipótese do "estado de natureza", que no pensamento de Locke é resolvido por meio do desenvolvimento da ficção de uma cena primitiva: o contrato social. Como já indicado, na linha de pensamento de Smith, essa ficção é inútil: a "mão invisível", cuja intervenção produz os ajustes de mercado necessários, também explica a permanência da ordem social. Diferentemente de outros autores liberais, porém, Hayek não considera o mercado simplesmente como "natural". Pelo contrário, ele reconhece que ele surge em um momento particular da história. Ainda assim, é apenas esse surgimento que ele considera natural: sem ser originalmente um fenômeno natural, supõe-se que o mercado deva aparecer "naturalmente" sob o impacto de uma seleção automática gradual. O naturalismo de Hayek se apóia na idéia de progresso inevitável baseado em leis objetivas não perturbadas pela evolução cultural.
A esperteza de Hayek consiste nisso: ao combinar a teoria evolucionista e a doutrina da "mão invisível", a "naturalidade" do mercado é estabelecida sem ser necessário apresentá-la como original. Ele se livra da idéia de uma ordem natural ou verdade auto-evidente. Ao mesmo tempo, ele se apropria do postulado liberal segundo o qual há leis objetivas tais como a livre interação de estratégias individuais levando não apenas à ordem, mas à melhor possível. Enquanto tal, porém, ele não evita a aporia clássica do pensamento liberal ao explicar como uma ordem social viável pode ser constituída apenas com base na soberania individual. A dificuldade é "pressupor a presença do todo em cada parte. Se o social já não estava, de alguma maneira, contido nas partes, é difícil ver como elas podem concordar". Então o postulado necessário é o de uma continuidade das partes com o todo. Porém, isso não funciona, se por nenhuma outra razão então pela teoria de Bertrand Russell dos tipos lóticos ("uma classe não pode ser um membro de si mesma, mais do que um de seus membros pode ser a classe"). Em outras palavras, há necessariamente uma descontinuidade entre o todo e suas partes, e isso apresenta problemas para as pretensões liberais.
A visão de Hayek de um homem "primitivo" vivendo na "ordem tribal", ainda que bastante diferente da de Hobbes ou Locke, ou mesmo Rousseau, é de qualquer forma antropologicamente trivial. Considerar as sociedades tradicionais como privilegiando comportamento voluntarista ("construtivista") é questionável, porque essas sociedades são governadas precisamente por tradições que buscam se reproduzir. Pelo contrário, pode ser dito que é a "grande sociedade" que saúda novos projetos e desígnios deliberados. Em outras palavras, são as sociedades tradicionais e "tribais" que emergem espontaneamente, enquanto as sociedades modernas são instituídas. Alain Caille corretamente observa que, tornar a liberdade uma função da conformidade em relação a ordem tradicional "leva paradoxalmente à conclusão de que a única sociedade justa concebível é uma fechada, ao invés da Grande Sociedade Liberal". Por definição, a sociedade cuja "themis" é mais próxima ao "nomos" é na verdade uma sociedade tradicional fechada (aberta, porém, para o cosmos): do ponto de vista de Hayek, é ainda mais "justo" (ou, ao invés, ainda menos "injusto") em que ela busca perpetuar sua identidade fundando a si mesma nos usos.
A idéia segundo a qual instituições duradouras são o resultado da "ação de homens, mas não de seus desígnios", não é menos questionável. A direita inglesa, frequentemente citada como um exemplo típico de uma instituição baseada nos costumes, nasceu realmente de maneira relativamente autoritária e brutal "após intervenções reais e parlamentares, e é o resultado do trabalho criativo de advogados pertencentes à administração centralizada da justiça". Mais geralmente, a totalidade da ordem liberal inglesa é o resultado do conflito entre Parlamento e Coroa no século XVII, ao invés de uma evolução espontânea.
Quanto ao mercado, se ele não é a forma natural de troca seu nascimento não pode ser relacionado a uma evolução lenta de costumes e instituições livres de todo "construtivismo". Ao invés, o oposto é o caso: o mercado constituindo um exemplo típico de uma ordem instituída. Como já indicado, a lógica do mercado, um fenômeno tanto particular quanto recente, não surge até o fim da Idade Média, quando os Estados emergentes, preocupados com monetarizar economias para aumentar seus recursos fiscais, começaram a unificar o comércio local e de longa distância no coração de mercados "nacionais" que poderiam ser controlados mais facilmente. Na Europa Ocidental, particularmente na França, o mercado, longe de ser uma reação contra o Estado, surgiu através de sua iniciativa. Apenas subsequentemente ele se emancipou de fronteiras e limitações "nacionais", com o crescimento gradual da autonomia da economia. Estritamente uma criação voluntária, no início o mercado era um dos meios de que o Estado-Nação se utilizava para se livrar da ordem feudal. Ele buscava facilitar práticas fiscais no sentido moderno do termo (trocas intracomunitárias, não-mercadológicas eram intratáveis). Isso envolvia a eliminação gradual de comunidades orgânicas autônomas e, consequentemente, centralização. Dessa maneira, tanto o Estado-Nação quanto o mercado favoreciam uma sociedade atomizada em que indivíduos são gradualmente desembaraçados de toda socialização intermediária.
Finalmente, a dicotomia de Hayek entre ordem espontânea e instituída é insustentável. Ela simplesmente nunca existiu. Dizer que a sociedade evolui espontaneamente equivale a afirmar que ela é transformada exclusivamente pelo impacto das ações voluntárias do homem. A afirmação de que a lógica da ordem espontânea não poderia interferir com a lógica da ordem instituída sem resultar em consequências catastróficas também é completamente arbitrária. A história da humanidade é o resultado dessa interação. A afirmação de que a formação da ordem social é resultado de práticas "inconscientes", independentes de todos os objetivos ou projetos coletivos, está simplesmente errada. Nunca houve esse tipo de sociedade. A auto-organização da sociedade é tanto mais completa como menos espontânea do que Hayek afirma. Se regras e tradições influenciam a vida humana, não se pode ignorar, sem cair em uma visão puramente linear e mecânica, que os homens, por sua vez, também afetam regras e tradições. Quando tudo está dito, Hayek não vê que as sociedades nunca são instituídas apenas com base em práticas espontâneas e interesses individuais, mas primeiro na ordem simbólica, na base de valores cuja representação sempre implica em um abismo em relação a essa prática.
Também aparece a questão relativa a como se passa da ordem "tribal" e tradicional àquela da "grande sociedade". Ainda que essencial para seu argumento, Hayek não elabora esse ponto.Como pode uma sociedade particular, digamos, uma comunitária e holística, "naturalmente" da origem a uma sociedade essencialmente individualista - uma sociedade do tipo oposto? É possível responder a essa questão seguindo Louis Dumont, i.e., pela descoberta da emergência da modernidade como o resultado do lento processo de secularização da ideologia cristã. Mas Hayek jamais presta muita atenção em fatores ideológicos e, de qualquer maneira, seria problemático para sua tese afirmar que a "grande sociedade" veio de um arroubo "construtivista". (Em verdade, o que é mais construtivista do que a vontade de criar uma nova religião?). É por isso que ele recua para o esquema evolucionista, i.e., um darwinismo social involucrado pela idéia de progresso.
É claro, Hayek não cai em um biologismo cru. Seu darwinismo social, cuidadosamente delineado em A Constituição da Liberdade, consiste primariamente em apresentar a história humana como o reflexo de uma evolução cultural funcionando segundo o modelo de evolução biológica. Como em todo liberalismo, a competição econômica é vista como promovendo progresso tal como, no reino animal, a "luta pela vida" supostamente pavimenta o caminho para seleção. Tradições, instituições e fatos sociais também são explicadas dessa maneira. Similarmente, há uma transição discreta constante dos fatos às normas: a sociedade liberal e a economia de mercado são valores já que eles tem sido "naturalmente selecionados" no curso da evolução. O valor é assim uma função do sucesso. Essa opinião é particularmente explícita no último livro de Hayek, onde o capitalismo é visto não tanto em termos de sua eficiência econômica, mas como o non plus ultra da evolução humana. Essa identificação de valor com sucesso é típica de todas as visões evolucionárias da história. Se a evolução "seleciona" o que está melhor adaptado às condições do momento, tudo que aconteceu na história só pode ser considerado de maneira aprovadora e otimista. A seleção santifica o melhor - a prova de que ela é a melhor coisa é o fato de ter sido selecionada. A substituição da "ordem tribal" pela "grande sociedade", a ascensão da modernidade, o sucesso do individualismo sobre o holismo, são assim parte da ordem de coisas. Em outras palavras, o estado da evolução reflete exatamente o que deve ser. A história humana pode então ser lida como progresso, reinterpretada por Hayek como a marcha da "liberdade". "Em um universo sem progresso", escreve Henri Lepage, "a liberdade não teria razão de ser..."
Obviamente, o paralelo entre evolução cultural e biológica levanta problemas metodológicos, começando com a questão de a que a ordem liberal é melhor "adaptada". Desde esse ponto de vista, a aplicação quase mecânica de Hayek da teoria da seleção natural para valores sociais e instituições não escapa da crítica de que a teoria é tautológica. Como Frydman ressalta, "a perspectiva utilitário-evolucionária que inscreve desenvolvimentos culturais em uma sequência finalizada é ou trivial ou inverificável. É trivial porque instituições humanas são necessariamente adequadas para os objetivos ou a sobrevivência de cada sociedade que as produz. É inverificável porque, se é adequado afirmar que instituições são adaptadas, e nem mesmo necessariamente como um todo e sempre relativamente em termos de objetivos particulares, não há escapatória desse círculo vicioso de modo a ser capaz de dizer que estes são os melhores, ou os mais aptos que foram finalmente selecionados". Segundo Jean-Pierre Dupuy, se Hayek "tivesse seguido até o fim as teorias lógicas e sistêmicas de auto-organização, das quais ele foi um defensor desde o início, ele teria compreendido que elas não podem ser acomodadas aos círculos viciosos do neo-darwinismo no tema da sobrevivência do mais apto".
Esse modelo evolucionário também conflita com a particularidade ocidental, que, como em todos os pontos de vista etnocêntricos, é apresentada como a personificação da normalidade, enquanto, ao contrário, ela é a exceção. Hayek nunca explica porque a ordem liberal e o mercado não foram "selecionados" como as formas mais adequadas de vida em qualquer sociedade a não ser no Ocidente. Ele também não explica porque, em outras partes do mundo, a ordem social "espontaneamente" evoluiu em outras direções...ou não evoluiu de forma alguma. Mais geralmente, Hayek não parece perceber que todas as formas de ordem "espontânea", incluindo aquelas no Ocidente, não são necessariamente compatíveis com princípios liberais. Um sistema social pode evoluir "espontaneamente" em direção a uma ordem tradicional ou "reacionária" assim como em direção a uma liberal. Também é argumentando pelo "caráter natural" das tradições que a escola contrarrevolucionária, representada principalmente por Bonald e Maistre, desenvolve sua crítica do liberalismo e defende a teocracia e a monarquia absoluta. Hayek raciocina como se o senso comum fosse espontaneamente liberal, o que conflita com a experiência histórica, e como se ele se desenvolvesse autonomamente, enquanto uma das características da sociedade moderna é precisamente sua heteronomia. Não poderia ser de outra forma: se a ascensão da ordem liberal não é explicada apenas pela "seleção natural", todo seu sistema colapsa imediatamente.
Na verdade, porém, a ordem do mercado não foi "selecionada" em todo lugar. Então como se pode afirmar que a seleção da qual se supõe que essa ordem resultou é "natural"? Ademais, como se pode demonstrar que essa ordem é a melhor que há? Aqui, a dificuldade para Hayek é a de ir de afirmar um suposto fato para afirmar uma norma. Da afirmação de que instituições não podem ser o produto de desígnios humanos voluntários (supostamente um fato), ele conclui que não deve haver tentativas de transformá-las (uma norma). Da afirmação de que instituições são o resultado de uma evolução cultural funcionando segundo o modelo de evolução biológica (supostamente um fato), ele conclui que tal resultado necessariamente constitui progresso (uma norma). Mas então ele é pego em uma aporia clássica: "ser" não é equivalente a "dever ser". Na realidade, Hayek sabe muito bem que sua preferência por um sistema de valores particulares, nesse caso a ordem liberal, não pode ser logicamente embasada. É por isso que ele oculta sua escolha por trás de considerações evolucionárias, que conferem a seu raciocínio um ar de objetividade. Ademais, há uma contradição entre afirmar que todas as regras morais são iguais na medida em que resultam de uma "seleção" garantindo sua adaptação à vida social, e a necessidade de Hayek de demonstrar que a sociedade liberal é objetivamente a melhor. A questão aqui é se a ordem liberal é a melhor por causa de suas qualidades intrínsecas, ou porque ela foi "santificada" pela evolução. Essas são coisas totalmente diferentes. Se a resposta é que a ordem liberal é a melhor porque ela foi "selecionada naturalmente" no curso da história, é então necessário explicar porque ela não foi selecionada em todo lugar e porque, ademais, ordens completamente diferentes foram selecionadas. Se, pelo outro lado, a resposta é que ela é melhor por causa de seus próprios méritos (a posição da escola liberal clássica), então o mercado não é mais uma norma, mas um modelo, i.e., um sistema entre outros, e não é mais possível demonstrar sua excelência se apoiando em um fato externo a essas virtudes, nesse caso, na evolução.
Hayek não pode escapar desse dilema a não ser recuando de novo naquele utilitarismo que ele afirmou ter deixado para trás, i.e., afirmando que o mercado não constitui mais um meio de coordenar todas as atividades humanas sem quaisquer planos, que ele é simplesmente o modelo genérico de organização mais condutível ao desenvolvimento humano. Assim, ele não evita recorrer a esse processo quando ele explica que a "grande sociedade" surgiu "porque as instituições mais eficientes prevaleceram em um processo competitivo". Mas tal raciocínio implica um inconveniente duplo. Por um lado, leva de volta a um juízo totalmente arbitrário: afirmar que todas as aspirações humanas se resumem a um princípio de eficiência que permite que o melhor se enriqueça materialmente é simplesmente outra maneira de dizer que não há valor maior que esse enriquecimento (enquanto Hayek afirma que a economia não tem como seu principal objetivo a criação de riqueza). Mas então, pelo outro lado, não está mais claro qual é a vantagem de um mercado definido como uma ferramenta epistemológica permitindo acesso a uma ordem global. Se a superioridade do mercado atualmente se apóia apenas em sua habilidade de produzir riqueza, e se a primeira prioridade é o auto-enriquecimento, não há mais qualquer razão para que aqueles que falhem ficarem satisfeitos com sua sorte ou acharem a distribuição desigual de bens "normal". Assim, Caille oferece a pergunta correta: "Tornar a eficiência de mercado o critério e o objetivo de justiça não acaba equivalendo a reintroduzir em sua própria definição considerações supostamente já dispensadas?" Ao retroceder a uma apreciação utilitária do mercado, Hayek anula e invalida tudo que ele havia dito sobre a "não-injustiça" da "grande sociedade".
A crítica de Hayek ao utilitarismo parece a menos ambígua. Conectada, junto com a do racionalismo e a do positivismo, à denúncia do "construtivismo", ela aponta na melhor das hipóteses para o "utilitarismo direto" de Jeremy Bentham, que define a felicidade geral como a felicidade do maior número. Segundo Hayek, essa definição permanece muito ligada à idéia de bem comum. Ela legitima a lógica de sacrifício, que ela relaciona a uma quantia numérica. Pareto propôs o princípio de que, se algumas pessoas podem causar uma transformação social sem que outros sofram com isso, então essa transformação deve ser recomendada. O utilitarismo de Bentham transgride esse princípio indo longe demais. Se o que é essencial é a satisfação da maioria, pode ser argumentado que uma transformação que melhor os ganhos do maior número ao mesmo tempo que piore as perdas de um pequeno número ainda assim está justificada. Hayek rejeita a idéia de que o sacrifício de uns poucos é legítimo se contribui para a vantagem de todos os outros (que também é um dos pontos do mecanismo vitimológico da teoria do bode expiatório), simplesmente porque ele não permite a noção de "utilidade coletiva", ainda que definida como simples agregado de utilidades individuais. Aqui sua posição é indistinguível da de Robert Nozick ou mesmo de John Rawls, segundo o qual: "cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça sobre a qual mesmo o bem da sociedade considerada como um todo não pode prevalecer. Por essa razão, a privação da liberdade de algumas pessoas não poder ser justificada por um bem maior que outros receberiam em retorno. É incompatível com a liberdade admitir que sacrifícios impostos sobre algumas pessoas possam ser compensados pelo aumento das vantagens que um número maior receberia". Mas seria essa recusa sincera? Quando Hayek propõe aos perdedores no "jogo" catalático que eles devem aceitar sua sorte como a opção menos "injusta", ele não estaria de alguma forma lhes convocando a se sacrificarem em prol do funcionamento adequado da ordem geral do mercado? Há uma ambiguidade aqui que nos leva de volta para o já discutido "individualismo impuro". Hayek opõe individualismo a utilitarismo mas, apesar de si mesmo, ele cai nesse mesmo utilitarismo a cada vez que ele se gaba da eficiência da "mão invisível", a cada vez que ele legitima o mercado em termos de seus méritos intrínsecos, ou quando ele identifica sucesso como o máximo valor.
V
É assim que Caille define as duas aporias do racionalismo liberal crítico: "A primeira vem do fato de que a razão crítica não é autossuficiente. Para ser crítica, a razão deve encontrar algo além de si mesma para criticar e esse algo não pode ser algo puramente negativo. A segunda aporia segue da primeira. A razão crítica não chega a crer que pode exaurir o real, a não ser que pressuponha que ele se resume um raciocínio negativo, que constituiria sua única identidade. A razão liberal crítica está, portanto, baseada em uma representação identitária das relações sociais, que contradiz a idéia de liberdade".
Max Weber demonstrou que há sempre uma contradição entre racionalidade formal e substancial, e que os dois sempre podem entrar em conflito. Assim, o problema do conteúdo substancial da liberdade não pode ser abordado simplesmente pelo foco nos procedimentos que supostamente devem garanti-la. Aqui a hipótese de ajustes espontâneos dos vários projetos em competição de agentes econômicos e sociais em um contexto de liberdade total de trocas - ajustes óptimos não em um sentido ideal, mas em um sentido possível, i.e., em referência às condições de vida cognitivas reais dos membros sociais - pressupondo que não há antagonismos irredutíveis sobre interesses, crises de mercado destrutivas, etc., se revela como profundamente utópica. Na verdade, a própria idéia de que os valores de liberdade e de uma ordem espontânea surgindo da prática podem ser fundidos se apoia em uma representação da sociedade sem qualquer espaço público.
Como já indicado, Hayek não hesita em dizer, junto dos liberais clássicos, que o mercado maximiza o bem estar de todos. Ele afirma que ele constitui um "jogo" que aumenta as chances de todos os jogadores, considerados individualmente, de alcançarem seus objetivos individuais. Essa afirmação conflita com uma objeção óbvia: como pode o mercado maximizar as chances de indivíduos alcançarem seus objetivos se em princípio esses objetivos não podem ser conhecidos? De qualquer maneira, como Caille escreve, "se este fosse o caso...seria fácil manter que a economia de mercado multiplicou os objetivos de indivíduos mais do que seus meios de realizar esses objetivos; segundo o mecanismo psicológico analisado por Tocqueville, ele aumentou a insatisfação. Esse é um tipo de lembrete de que os objetivos dos indivíduos não caem do céu, mas surgem do sistema social e cultural dentro do qual eles se encontram. Assim, não é claro por que motivo, e.g., os membros de uma sociedade selvagem não poderia tem infinitamente mais chances de realizar seus objetivos individuais do que aqueles da 'grande sociedade'. Hayek provavelmente responderia que os selvagens não eram 'livres' para escolher seus próprios objetivos. Isso seria tão difícil de demonstrar quanto a idéia de que os indivíduos modernos determinam a si mesmos".
A representação da catalaxe como um jogo fornecendo chances "impessoais" e no qual é normal que haja vencedores e perdedores, na verdade é insustentável. A existência de regras abstratas não é suficiente para garantir que todos terão as mesmas chances de vencer ou perder. Hayek esquece que a chance de vencer não é a mesma para todos, e que os perdedores usualmente são sempre os mesmos. Daí, os resultados do jogo não podem ser considerados como incertos. Para que eles se tornem incertos, seria necessário que o jogo fosse "corrigido" pela intervenção voluntária do poder público, o que Hayek vigorosamente rejeita. O que se deve pensar de um jogo no qual, como se por acaso, os vencedores seguem vencendo, enquanto os perdedores seguem perdendo? Segundo Hayek, a acusação de que a ordem espontânea é "injusta" equivale a cair no antropomorfismo ou "animismo", até na lógica do bode expiatório, porque seria como procurar por um responsável ou culpado, onde ninguém é. Mas, como Jean-Pierre Dupuy notou, aqui o argumento não se sustenta porque, se há uma aquisição decisiva no processo de evolução social, é que agora é geralmente reconhecido que não é justo condenar uma pessoa inocente. Desde esse ponto de vista, é mais a negação da noção de injustiça social que demanda uma pausa. Ao buscar evitar a lógica do bode expiatório, Hayek ele mesmo se torna culpado dela: em seu sistema, não apenas os bodes expiatórios são simplesmente as vítimas de injustiça social, elas são até mesmo proibidas de reclamar. Afirmar que justiça social não significa nada equivale a transformar as vítimas de injustiça em bodes expiatórios de uma teoria de sua legitimação. Então o sofisma consiste em dizer que a ordem social não é nem justa, nem injusta, ao mesmo tempo concluindo que devemos aceitá-la tal como ela é, i.e., como se ela fosse justa.
Aqui, a ambiguidade vem de ocasionalmente apresentar o mercado como intrinsecamente o criador de liberdade (a base de sua tese), enquanto às vezes se apresenta a liberdade domo meio da eficiência generalizada do mercado. Mas, então, qual é o objetivo real - liberdade individual ou eficiência econômica? Hayek provavelmente diria que esses dois objetivos são na verdade o mesmo. Ainda assim, ainda tem que ser demonstrado como eles operam um em relação ao outro. Na verdade, a definição de liberdade de Hayek demonstra como finalmente é o segundo, cuja função é garantir o mercado, que se torna um fim em si mesmo. Para Hayek, a liberdade não é nem um atributo da natureza humana, nem um complemento da razão, mas uma conquista histórica, um valor criado pela "grande sociedade". Ademais, ela é uma liberdade puramente individual, negativa e homogênea. Hayek chega inclusive a dizer que a liberdade é sufocada onde várias liberdades são pleiteadas. Assim, o mercado apenas cria as condições para liberdade porque a liberdade é posta à disposição do mercado. Enquanto tal, a ética de liberdade é transformada na ética de bem-estar, o que equivale a cair novamente no utilitarismo. Hayek propõe apenas uma visão instrumental de liberdade: ela é valiosa apenas na medida em que permite o funcionamento do mercado.
Finalmente, identificar o mercado com a ordem social revela um economismo extremamente reducionista. Como Frydman aponta: "O mercado é inevitavelmente uma economia. Ele forma um sistema que pressupõe continuidade entre um arranjo social e os objetivos que ele pode satisfazer. Para que o mercado funcione, ele deve estar fundado em uma relação social capaz de se traduzir em linguagem quantificável e ser capaz de propor fins para o mercado, ou pelo menos transformá-los em diretrizes monetárias e lucrativas para empresas. Enquanto tal, não podemos evitar a obrigação de fundar a sociedade de mercado em sua performance econômica, e em retorno selecionar as regras de fair play segundo esses mesmos objetivos". Quando tudo está dito, a única coisa defensável é "legislação adequada ao modo de existência de produtos da atividade humana como commodities, acordada dentro de um processo competitivo". Tal também é a conclusão de Caille: "O ilusionismo da ideologia liberal, do qual Hayek fornece o melhor exemplo, está na identificação de um estado baseado na lei com o mercado, em sua redução ao papel do mercado. Enquanto tal, o apelo por liberdade individual se reduz a obrigações reais, que é não ter outros objetivos que aqueles do mercado".
A doutrina liberal afirma que tudo pode ser comprado e vendido em um mercado autorregulado. Como Rosanvallon ressalta, essa ideologia economicista "traduz o fato de que relações entre homens são compreendidas como relações entre valores de mercado". Dessa maneira, ela subscreve à negação da diferença tradicional, reconhecida pelo menos desde Aristóteles, entre economia e política ou, ao contrário, só compreende essa diferença para inverter relações de subordinação entre a primeira e a segunda. Ela leva, portanto, ao que Lepage chama de "economia generalizada", i.e., a redução da dimensão social a um modelo econômico (liberal), por meio de um processo fundado em um individualismo metodológico que legitima a si mesmo com a convicção de que, "se, como a teoria econômica afirma, agentes econômicos se comportam de uma maneira relativamente racional e geralmente perseguem sua melhor preferência em questões de produção, investimento, consumo, não há razão para pensar que isso funcione diferentemente em outras atividades sociais; e.g., quando é uma questão de escolher um representante, escolher uma profissão, então uma carreira, tomar uma esposa, ter filhos, garantir sua educação... O paradigma do homo oeconomicus é assim usado não apenas para explicar a lógica de produção ou consumo, mas também para explorar o conjunto de relações sociais baseadas na interação de decisões e ações individuais".
Os esforços de Hayek diferem do liberalismo clássico por causa de sua tentativa de refundar a doutrina no mais alto nível possível sem recorrer à ficção do contrato social e pela tentativa de evitar as críticas usualmente feitas em relação ao racionalismo, ao utilitarismo, ao postulado de um equilíbrio geral ou de uma competição pura e perfeita fundada na transparência de informação. Para fazer isso, Hayek é forçado a aumentar as apostas e transformar o mercado em um conceito global necessário por causa de seu caráter totalizante. O resultado é uma nova utopia, predicada em inúmeros paralogismos e contradições. Na verdade, como ressalta Caille, se não fosse pela "fala do Estado de Bem-Estar de alcançar paz social, a ordem do mercado teria sido varrida há muito tempo atrás". Uma sociedade baseada nos princípios de Hayek explodiria em pouco tempo. Ademais, sua instituição só pode ser o produto de um puro "construtivismo" e indubitavelmente demandaria um Estado ditatorial. Como Albert O. Hirschman escreve, "essa cidadania privatizada supostamente idílica, que só presta atenção a seus interesses econômicos e serve indiretamente ao interesse público sem jamais desempenhar um papel direto - tudo isso só pode ser alcançado dentro de condições políticas atemorizantes". Que hoje o "pensamento nacional" esteja sendo revigorado por esse tipo de teoria diz muito sobre o colapso desse pensamento.
