Adam Smith e os Fundamentos do "Laissez Faire"

Busto de Adam Smith
Pai da moderna economia política.

Como se sabe, a pedra fundamental do liberalismo costuma ser identificada com Adam Smith (1723-1790), mais especialmente com a publicação de A Riqueza das Nações (1776), com certeza um dos livros mais reeditados e citados dos tempos modernos. Trata-se de momento decisivo porque, a partir de então, uma série de idéias deixam de ser apenas intuições, reveladas aqui e  ali. Elas começam a constituir um verdadeiro sistema de pensamento, um sistema que afirma, convictamente, que o mundo seria melhor – mais justo, racional, eficiente e produtivo – se nele reinasse, soberana, a livre iniciativa, se as atitudes econômicas dos indivíduos (e suas relações) não fossem limitadas por regulamentos e monopólios, estatais ou corporativos. Desse modo, ganha corpo e alma uma doutrina que prega a necessidade de desregulamentar e privatizar as atividades econômicas, reduzindo o Estado a funções aparentemente simples e bem delimitadas.

Segundo essa crença, as regras geradas pela deliberação política – pelo Estado, fundamentalmente – deveriam constituir apenas parâmetros bastante gerais para as atividades livres dos agentes econômicos.

São três, basicamente, os papéis aí reservados ao Estado: a manutenção da segurança interna e externa, a garantia dos contratos e a responsabilidade por serviços essenciais de utilidade pública.
Sintetizemos então o argumento liberal, antes de descrevê-lo em detalhe. A procura do lucro e a motivação do interesse próprio estimulariam o empenho e o engenho dos agentes, recompensariam a poupança, a abstinência presente, remunerando o investimento.
Além disso, nessa ordem social, teríamos o justo e necessário reconhecimento para a iniciativa criadora, incitando ao trabalho e à inovação. Tais elementos dinamizadores engendrariam um sistema ordenador (e co-ordenador) das ações humanas, sendo estas identificadas, em última instância, com ofertas e demandas
mediadas por um mecanismo de preços. O sistema revelaria, de modo espontâneo e incontestável, as necessidades de cada um e de todos os indivíduos da sociedade; um painel que também indicaria a eficácia da empresa e dos empreendedores, sancionando as escolhas individuais, atribuindo-lhes valores (negativos ou positivos).

A mão invisível

É conhecida a forma pela qual Adam Smith apresenta, na Riqueza das Nações, o engendramento dessa ordem social, cujo ponto de partida é a metamorfose involuntária do interesse egoísta em um bem coletivo.
A divisão do trabalho e seus prodígios não seriam "o efeito de uma sabedoria humana qualquer, que preveria e visaria esta riqueza geral à qual dá origem". São, isto sim, o resultado de uma propensão existente na própria natureza dos homens: a troca (SMITH, 1983,v.I,cap.2).
A divisão do trabalho favorece o incremento da capacidade produtiva porque: (a) aumenta a destreza e rapidez do trabalhador na sua tarefa específica; (b) diminui a porosidade e a dispersão entre as operações, aumentando a disciplina de corpos e mentes; (c) facilita a invenção de máquinas, uma vez que estes se destinam a movimentos cada vez mais elementares (SMITH, 1983, livro I, cap. 1).
Smith exemplifica essas virtudes com a conhecida análise da parcelarização das operações produtivas em uma manufatura de alfinetes. Essas vantagens – evidenciadas no universo microeconômico da empresa – são a seguir extrapoladas para o conjunto da sociedade, através da diferenciação macroeconômica das ocupações, empreendimentos e negócios (SMITH, 1983, v. I, cap. 1). A divisão do trabalho, neste sentido ampliado, teria ainda uma natureza integradora e somatória:

"os caracteres e habilidades mais diferentes são úteis uns aos outros; as produções diferentes dos respectivos talentos e habilidades, em virtude da capacidade e propensão ao intercâmbio (...) são como que somados em um cabedal comum" (SMITH, 1983, v. I, p.51)

E daí resultaria, enfim, um bem coletivo: "em todas as camadas da sociedade se difunde uma abundância geral de bens" (SMITH, 1983, v. I, p.46). Desse modo, o pensamento de Smith parece oferecer uma explicação convincente para a existência de ordem em um mundo econômico em que não há planejamento central – uma trama de relações que não depende de um sujeito que previamente a desenhe.

Para um universo em ebulição, onde os interesses à primeira vista seriam dotados de força centrífuga, as leis do mercado garantem que determinadas formas de procedimento provoquem resultados definidos, previsíveis, integrados e otimizadores. A extrema engenhosidade de imaginar o interesse individual como harmonizador e não como diluente aparece por exemplo na atividade do açougueiro, descrita em conhecida passagem da Riqueza das Nações: é o interesse deste senhor, diz Smith, e não a sua generosidade, que assegura o fornecimento de meu jantar. Assim, o interesse do indivíduo e a motivação do ganho aparecem como forças que conduzem os homens às atividades que a sociedade está disposta a remunerar. A sociedade distribui portanto seus elementos de produção, para atender a necessidades e desejos, através do
mecanismo de mercado. É este último – e não as corporações ou o Estado, por exemplo – que regulam quantidade das mercadorias, sua natureza, seus preços e a renda dos fatores utilizados na produção. O mercado é matriz ótima da eficiência, da justiça e da riqueza.

As inferências de Smith passam, desse modo, dos elementos atômicos, representados pelos interesses dos indivíduos empreendedores, ao processo global de alocação de recursos no sistema econômico nacional. A procura da vantagem individual leva "quase necessariamente" às aplicações do capital que acarretam as maiores vantagens para a sociedade (SMITH, 1983, v.I,p.378). Esse movimento otimiza a alocação dos recursos. Sua operação efetiva não depende das intenções ou do grau de consciência que os indivíduos tenham a respeito do todo, mas apenas da busca de sua própria segurança. Uma espécie de "mão invisível" conduziria esses atos. Por outro lado, esse efeito-ótimo da composição automática das forças econômicas não seria possível (nem desejável) se dependesse das mãos de um estadista. A tentativa do legislador, no sentido de dirigir o processo de alocação seria desnecessária, e além do mais, perigosa (SMITH, 1983, v.I,pp.379-380):

"O soberano fica totalmente desonerado de um dever que, se ele tentar cumprir, sempre o deverá expor a inúmeras decisões e para essa obrigação não haveria jamais sabedoria ou conhecimento humano que bastassem: a obrigação de superintender a atividade das pessoas particulares e de orientá-las para as ocupações mais condizentes com o interesse da sociedade".

Smith sintetiza, de modo lapidar, as virtudes organizadoras e harmonizadoras que vê no mercado:

"... os interesses e os sentimentos privados dos indivíduos os induzem a converter seu capital para as aplicações que, em casos ordinários, são as mais vantajosas para a sociedade (...). Sem qualquer intervenção da lei, os interesses e os sentimentos privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e distribuir o capital de cada sociedade entre todas as diversas aplicações nela efetuadas, na medida do possível, na proporção mais condizente com o interesse de toda a sociedade" SMITH, Adam – A Riqueza das Nações – investigação sobre sua natureza e suas causas, São Paulo, Abril Cultural, 1983, v. II. p. 104.

É famosa a expressão que cunhou para nomear esse aparente milagre: a sua "mão invisível" iria se tornar a fórmula preferida dos economistas liberais. Segundo suas palavras, o novo sistema seria "óbvio e simples", ainda que, ao longo da história humana, tivesse encontrado tantas dificuldades para se afirmar:

".. uma vez eliminados inteiramente todos os sistemas, sejam eles preferenciais ou de restrições, impõe-se por si mesmo o sistema óbvio e simples da liberdade natural. Deixa-se a cada qual, enquanto não violar as leis da justiça, perfeita liberdade de ir em busca de seu próprio interesse, a seu próprio modo, e faça com que tanto seu trabalho como seu capital concorram com os de qualquer outra pessoa ou categoria de pessoas." SMITH, A. – Riqueza das Nações, ed. cit., p. 47.

David Ricardo

Ricardo e as virtudes do livre-câmbio

O mercado ostenta a vantagem de vigiar a si mesmo. Mais incorruptível do que qualquer magistrado, mais eficaz do que qualquer fiscal, mais vigilante do que qualquer polícia. Isento, impessoal, implacável, imune a discriminações que não sejam aquelas estritamente ligadas à consideração pelos custos e oportunidades.
Contra a hipótese de gerenciamento macroeconômico (pelo Estado ou pelas corporações de ofício), Smith afirma que a regulagem mais efetiva do interesse geral será obtida pelos movimentos do mercado.
Desse modo, se não há nem pode haver, para Smith, demarcação prévia-deliberada dos rumos da sociedade econômica, é porque já existe um princípio de demarcação prévio-não deliberado.
Isto é, a conduta adequada e o bem geral estão com antecedência ordenados por normas que se realizam independentemente do legislador.

Esse mecanismo otimizador poderia ser generalizado para a economia internacional. É o que procura fazer a conhecida teoria dos custos comparados, exposta por David Ricardo (1772-1823) no capítulo VII de seus Princípios de Economia Política e Tributação (1817), substituindo no argumento de inspiração smithiana a figura do indivíduo pela noção de país:

"Num sistema comercial totalmente livre, cada país naturalmente dedica seu capital e seu trabalho à atividade que lhe seja mais benéfica. Essa busca de vantagem individual está admiravelmente associada ao bem universal do conjunto dos países. Estimulando a dedicação ao trabalho, recompensando a engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das potencialidades proporcionadas pela natureza, distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais econômico, enquanto pelo aumento geral de volume de produtos difunde-se o benefício de modo geral e une-se a sociedade universal de todas as nações do mundo civilizado por laços comuns de interesse e de intercâmbio. Este é o princípio que determina que o vinho seja produzido na França e em Portugal, que o trigo seja cultivado na América e na Polônia, e que as ferramentas e outros bens sejam manufaturados na Inglaterra" (RICARDO, 1982, p.104)

Deste modo, Ricardo mantém a doutrina segundo a qual a "procura da aplicação mais vantajosa" gera a harmonia e regularidade dos mercados, corrigindo e ajustando as flutuações nos abastecimentos.
Confirmar-se-ia portanto o vigor do "princípio que reparte o capital entre todos os setores na proporção requerida" (Cf. RICARDO, 1982, pp.78-79). Ou, numa outra formulação: "É pela desigualdade de lucros que o capital se movimenta de uma para outra atividade" (RICARDO, 1982, p.96). Observe-se também que a reflexão de Ricardo, a princípio, transforma "cada país" numa imagem ampliada da individualidade. Mas o vínculo "admirável" entre os universos macroeconômico (o "bem universal do conjunto dos países") depende de uma forma institucional precisa: o "sistema comercial perfeitamente livre". Esta é uma condição necessária para a eficiência na "distribuição do trabalho", da disciplina (a "dedicação ao trabalho") da justiça ("engenhosidade" e empenho devidamente recompensados), da riqueza (o "aumento geral do volume
de produtos").
É preciso porém destacar uma (ou pelo menos uma) passagem do texto de Ricardo que instaura algo de novo com relação à doutrina precedente do comércio internacional:

"A diferença entre um país e os demais, nesse aspecto, pode ser facilmente explicada pela dificuldade com que o capital se transfere de um país para outro em busca de aplicação mis lucrativa e pela facilidade com que invariavelmente se muda de uma para outra região no mesmo país" (RICARDO, 1982,p.105)

Mobilidade no interior de cada país, escassa mobilidade internacional dos capitais. O destaque é importante. Ricardo acresce em nota uma exemplificação da tese sobre a "especialização vantajosa no comércio internacional":

"Assim, um país dotado de grandes vantagens em maquinaria e em capacidade técnica, e que consiga, portanto, produzir certas mercadorias com muito menos trabalho que seus vizinhos, poderá importar em troca dessas mercadorias parte dos cereais necessários a seu consumo, mesmo que sua terra seja mais fértil e nela os cereais puderem ser cultivados com menos trabalho do que no país do qual são importados" (RICARDO, 1982,p.105-nota).

Mais uma vez, repita-se, o mercado é afirmado como o melhor dos caminhos para gerar Eficiência, Justiça e Riqueza. Eficiência, porque propicia o uso mais eficaz das potencialidades proporcionadas pela natureza, distribui o trabalho de modo mais eficiente e mais econômico. Justiça, porque estimula a dedicação ao trabalho e recompensa a engenhosidade. E Riqueza, já que, pelo aumento geral de volume de produtos, difunde-se o benefício de modo geral. Os resultados, nos limites dessa liberdade, são a paz e a harmonia internacional.

A ordem natural pressuposta pelo cálculo econômico

Será inútil procurar, nos Princípios de Ricardo ou na Riqueza das Nações, a redução dos movimentos de mercado a uma fórmula precisa de cálculo algébrico, semelhante àquela que, na mesma época, Lagrange estabelecia para a Mecânica. Em sua obra clássica, de 1788, Lagrange dedicava a Primeira Parte, Seção II, "Fórmula geral da estática para o equilíbrio de um sistema qualquer".
E na seção III estabelecia as regras para esse cálculo das condições de equilíbrio: tomar a soma dos momentos das forças que devem estar em equilíbrio; estabelecer as funções diferenciais, eliminar das equações particulares de equilíbrio os elementos indeterminados, etc.

Teríamos de esperar algumas décadas para que esse modo de cálculo fosse detalhadamente aplicado aos problemas econômicos, com Cournot em 1838, ou com Jevons, Walras e Marshall, na "revolução neoclássica" da segunda metade do século XIX. Iria se delinear então, com maior clareza, uma idéia de "sistema econômico" que – agora sim, e de modo deliberado – guarda semelhança com os modelos físicos de Lagrange e Laplace, as fórmulas da gravitação universal e os sistemas de equações simultâneas e reversíveis.
Mas para que esse desenvolvimento efetivo fosse visto como possível pelo menos "em princípio" era antes necessário que o pensamento econômico operasse com noções familiares aos praticantes do cálculo algébrico. Entre essas imagens figuram as de inclinação das vontades e integração dos recursos (maximização/minimização). Em outros termos, era preciso que se pensasse o tempo e o espaço econômico dotados de uma forma análoga ao tempo e ao espaço da mecânica e da geometria analítica, para serem
então acessíveis ao cálculo infinitesimal. Era necessário ainda que certas noções mecânicas (ação e reação, p. ex.) ou associ adas à idéia de campo gravitacional (ação à distância, p. ex.) dessem nova forma paulatinamente, mas com firmeza, ao imaginário dos economistas "literários" (como pejorativamente seriam dominados, por alguns dos neoclássicos, os fundadores da Economia Política).
Contudo, é preciso reconhecer que esta nova imagem do mundo econômico, desenhada com precisão algébrica no final do século XIX, tem uma dívida enorme para com o "cosmos" que Smith esboçara em 1776, em prosa de poucos números e nenhuma álgebra. O.H. Taylor afirma, num ensaio sobre as "leis naturais em economia", que o século XVIII combinava mecanicismo/determinismo, de um lado, e uma idéia teleológica de "ordem natural" harmoniosa, de outro, viabilizando assim a descoberta de "padrões de conduta providencialmente impostos às coisas". Mas como se tornaria possível de supor semelhante  comportamento para as relações econômicas – isto é, pensar a sociedade econômica como uma sorte de mecanismo ou campo em que trabalho, capital, bens, moeda, "gravitam" através da interação de procuras,
ofertas, preços, os quais, por sua vez se cristalizam em "leis"? Para isso, foi essencial comparar (e em certa medida equiparar) o procedimento da economia ao da mecânica:

"Desde que a ação de cada homem afeta os dados de cálculo de numerosos outros homens, há seqüências causais que vinculam desenvolvimento de negócios numa região ou indústria com aqueles que os sucedem em outros lugares; e a teoria desses processos pode ser elaborada, com alguma ajuda do cálculo, em linhas de alguma forma semelhantes àquelas da teoria da mecânica" (TAYLOR, 1929, p.19).

Efetivamente, a partir das constatações aqui enunciadas, poder-se -ia abrir uma longa e promissora discussão a respeito da procura dos "princípios fundamentais", ou das "leis" de desdobramento dos fatos históricos, inquietação presente em grande parte da filosofia política do século XVIII. Nomes como os de Morelly, Montesquieu, Helvetius, Holbach, etc. nos vêm logo à memória, assim como variadas formas de analogia, então sugeridas, entre a "procura do interesse próprio" e as leis da gravitação. Não é este porém o nosso objetivo neste texto. Por enquanto basta lembrar, como Taylor, que a crença num plano da natureza foi decisiva para viabilizar o desenvolvimento da ciência física no ritmo e no rumo que seguiu:

"O fato de que o 'plano' das operações da natureza tornar-se-ia, em toda parte, racional e sábio, provavelmente guiou a moderna ciência nascente até suas mais valiosas descobertas. Estimulou a procura de 'ordem', de uniformidades nos procedimentos da natureza sob condições similares e de diferenças de procedimento adaptadas a diferentes condições, (a procura) de mais simples e menos numerosos princípios para explicar complexos e aparentemente diversos fenômenos, e de conexões causais indiretas que dariam a todos os eventos, mesmo que parecessem isolados e inexplicáveis à primeira vista, seu apropriado lugar no 'esquema' geral" (TAYLOR,1929,p.32).

Pensemos nessa crença fundadora, segundo a qual haveria uma espécie de plano da sociedade e da história humanas – um plano à primeira vista misterioso, agindo através de "simpatias" e/ou conflitos de interesses, como uma espécie de "mão invisível". Esta seria uma peça-chave para imaginar a existência de "leis" da economia, permitindo ao pensamento liberal nascente uma combinação engenhosa do procedimento assumidamente "descritivo" com o padrão discretamente "normativo". Esta crença geral e subjacente é necessária mesmo quando admitimos que apenas em princípio tais leis gerassem valores efetivamente revelados pelo cálculo. Esta será a forma dada ao modelo na forma imprecisa do "tateamento", expressão celebrizada por Leon Walras, na segunda metade do século XIX. Walras idealizaria o mundo econômico como algo em princípio redutível a um sistema de equações simultâneas, embora na verdade não tenha pensado numa resolução plena e efetiva dessas equações, talvez porque julgasse que "o sistema fosse já por si próprio um calculador capaz, coordenando o mercado de inúmeras decisões descentralizadas" (NAPOLEONI, 1980,p.117), agindo por um ajuste constante, que "tateia" entre ofertas e demandas, como se tivéssemos diante de nós uma espécie de pregão permanente dos preços e "lances".
A expressão "como se", da frase acima, é mais do que um recurso estilístico ou uma força de expressão. Revela, antes, a tentativa engenhosa de explicar aquilo que é por aquilo que não é – ou pelo menos não parece ser. Vejamos outro exemplo, no mesmo rumo, e na mesma época de Walras, para desenvolver esse argumento.
Stanley Jevons asseverava que os "sentimentos do coração humano" talvez nunca pudessem ser medidos diretamente (JEVONS, 1983,p.33), mas – garantia – é essa ordem dos sentimentos que está efetivamente sob o comportamento dos indivíduos na indústria e no comércio, comportamento este sim observável:

"é o montante desses sentimentos que está nos induzindo a comprar e vender, tomar emprestado e emprestar, trabalhar e repousar, produzir e consumir, e é a partir desses efeitos quantitativos dos sentimentos que devemos estimar seus montantes comparativos" (JEVONS, 1983,p.33)

Observemos os negócios que se realizam no pregão ideal dos economistas neoclássicos: neles, os indivíduos têm em princípio todas as informações diante dos olhos, para ajustar seus recursos e os usos que deles fazem. A partir desse quadro que conjuga informações e decisões por elas orientadas, poderíamos imaginar a possibilidade de estabelecer uma lógica do cálculo dos prazeres – a escolha entre penas e fruições que alicerça a doutrina de Jevons.
Teríamos assim a possibilidade, em princípio, de identificar as escalas de preferências dos consumidores, bem como os índices de abstinência admitidos pelos investidores. Enfim, poderíamos elaborar uma lógica da ação racional de investidores e consumidores soberanos. Digamos que fosse possível examinar em detalhe e continuamente o comportamento dos indivíduos, no que diz respeito à destinação dos seus recursos, entre consumo e investimento. Mais ainda: que acompanhássemos de perto as preferências dos investidores entre diferentes tipos de aplicação (debêntures, ações ordinárias, preferenciais, ouro, divisas estrangeiras, etc.), cada uma delas com diferentes proporções de rentabilidade e liquidez. Conhecendo esses fenômenos, localizaríamos então, com razoável fidelidade, a oscilação das expectativas, entre a confiança no risco, a crença na estabilidade, as apostas na crise, e outros "sentimentos do coração humano" que não podemos medir diretamente.
Registrando o movimento das mercadorias, do dinheiro, dos atos de produção e consumo – que aparecem expostos no sistema de preços – poderíamos então conhecer indiretamente aquilo que Marshall chamaria de "inclinações do espírito" (MARSHALL,1982,p.34).

A identidade dos inimigos

Contra quem se movem os pais fundadores do liberalismo?Quais são os obstáculos que impedem a efetivação do "sistema de liberdade natural", que eles acreditavam ser tão evidentemente vantajoso para todos, mas tão difícil de vislumbrar na história dos países que examinavam?
Lembremos um comentário de conhecida e já clássica apresentação do liberalismo europeu, escrita por Laski, há várias décadas. Ele afirma: "O que desapareceu na primeira metade do século XVII foi o entusiasmo por quaisquer regulamentações sociais e econômicas que não emanassem do Parlamento". E mais adiante completa:

"(a Reforma) substituiu a Igreja pelo príncipe, como fonte das leis que regulavam o comportamento social. Locke e sua escola substituíram o príncipe pelo Parlamento, como mais adequado para dar às leis um propósito social. Adam Smith foi mais além e acrescentou que, com algumas exceções secundárias, não havia necessidade alguma do Parlamento interferir."

Levemos em conta esse comentário e coloquemos então de outra forma a pergunta anterior: segundo os pensadores liberais, quem, exatamente, regulamentava a livre iniciativa de modo tão visivelmente irracional, impedindo a emergência de indivíduos criativos e empreendedores?
É ainda Smith quem descreve com mais vigor esse sistema de restrições e ordenamentos, deixando entrever os responsáveis pela sua manutenção:

"É dessa forma que todo sistema que procura, por meio de estímulos extraordinários, atrair para um tipo especifico de atividade uma parcela de capital da sociedade superior àquela que naturalmente para ela seria canalizada, ou então que, recorrendo a restrições extraordinárias, procura desviar forçadamente, de um determinado tipo de atividade, parte do capital que, caso contrário, naturalmente seria para ela canalizada, na re alidade age contra o grande objetivo que tenciona alcançar. Ao invés de acelerar, retarda o desenvolvimento da sociedade no sentido da riqueza e da grandeza reais e, ao invés de aumentar, diminui o valor real da produção o anual de sua terra e de seu trabalho." SMITH, Riqueza das Nações, ed. cit., pp. 46-47.

A argumentação de Smith é clara. É necessário que a disciplina anônima da concorrência substitua a disciplina visível das hierarquias arcaicas – estejam estas hierarquias daninhas encarnadas em obrigações tradicionais e personalizadas do medievo ou nos regulamentos fixados pelas corporações e pelo estado mercantilista. Elogia-se a virtuosa mão invisível do mercado contra a viciosa mão visível do poder político.
Os inimigos do progresso são facilmente identificáveis, no discurso liberal: os regulamentos estatais – mais especificamente, a política econômica dirigista do mercantilismo – e as corporações. Seriam exemplos desse tipo de entrave os regulamentos sobre materiais, técnicas, preços e monopólios, sobre mão-de-obra (como a Lei inglesa dos aprendizes, de 1563, as leis dos pobres unificadas em 1601, por Elisabeth, a Lei do domicílio, o Act of Settlement de 1662). A esse propósito é útil notar que o pensamento liberal nasce, fundamentalmente, como uma negação de outro mundo, outro sistema de valores e idéias.

Pelo menos 1 em cada 4 páginas do Riqueza das Nações é dedicada à crítica do mercantilismo. Vejamos um pouco mais de perto o que era essa regulamentação mercantilista. França e Inglaterra são os exemplos mais acabados e mais condenados pela crítica liberal nascente. Mas... de que se trata?

Quem lê o consagrado livro de Mantoux, sobre a revolução industrial na Inglaterra, encontra o diagnóstico segundo o qual a história econômica dos séculos XVII e XVIII seria caracterizado por uma tutela dos poderes públicos sobre a indústria, "um regime estabelecido pelo costume e consagrado pela lei".
Muitas vezes, alguns desses regulamentos e leis teriam sobrevivido, com ligeiras mudanças, desde a Idade Média, como o controle minucioso e tortuoso da vida econômica (fabricação, venda, comércio) pelos poderes públicos e pelas guildas.
A idéia de proteção comercial, lembra Mantoux, também já existia, mas teria ganho extraordinária força com o desenvolvimento de grupos nacionais e o crescimento do chamado comércio exterior, com a passagem de algo como "a economia das cidades" para as "economias nacionais".
Na Inglaterra, isso teria ocorrido sobretudo durante o século áureo dos Tudors. Do ponto de vista prático, a própria política mercantilista teria nascido nessa época, ainda que seu sistema doutrinário viesse a constituir-se mais tarde, com a defesa de extremado protecionismo, apoio às industrias nacionais, reservas de mercado, etc.

A indústria têxtil, na Inglaterra, teria sido um exemplo cabal de super-regulamentação. O Parlamento baixa normas regulando tudo, da fabricação ao empacotamento, à circulação, transporte e venda. Normas meticulosas e verdadeiros exércitos de vigilância e fiscalização procuram proteger a industria e evitar fraudes. Mas com o tempo também proíbem aperfeiçoamentos.
No decorrer do século XVIII, lembra Mantoux, podia-se atestar a decadência da legislação de corte e origem medievais. Mas o sistema mercantilista, de origem mais recente, estava ainda em pleno vigor. E era este o alvo privilegiado por Adam Smith.
Por um lado, os regulamentos ficavam cada vez mais rígidos, complexos, e mais difíceis de serem mantidos... diante das burlas, dos artifícios, do contrabando, etc. Por outro lado, proteção tão grande inibia (e dispensava) inovação, diria Smith. Os "funestos resultados" do monopólio e da proteção exagerada eram frequentemente apontados pelos críticos liberais.
E, repita-se, era realmente bastante vasto o corpo legislativo que enclausurava a nascente economia manufatureira-industrial. Um denso sistema de monopólios e privilégios especiais, concedidos pelo poder real, protegia a industria nativa da competição aberta. Ainda nesse campo, papel relevante cabia à política econômica externa, com as leis de navegação, os regulamentos sobre as colônias, as taxas restringindo a importação de vários artigos, as subvenções e incentivos (reembolsos e isenções fiscais) a exportadores.
Também as leis de domicílio, as leis dos pobres e os estatutos dos aprendizes constituíam entraves, cerceando a imprescindível mobilidade e livre uso da força de trabalho. Na França, o modelo de dirigismo alvejado pela crítica liberal era encarnado em Colbert, cujos Règlements (1666-1730) sobre as manufaturas cobriam milhares de páginas, estabelecendo controle minucioso, uniformizando produtos e processos.
E também aqui, aos meticulosos regulamentos sobre todas as esferas e momentos da vida econômica, somavam-se, necessariamente, sistemas complexos e pesados de vigilância sobre fabricantes e comerciantes, tornando visível a figura do soberano em cada átomo do reino. Mas a crítica liberal volta-se também contra as corporações de ofício e contra o privilegio dos mestres, já que constituíam entraves à liberdade de passar de uma profissão a outra, ou simplesmente, de exercer um ofício que o indivíduo julgasse de seu interesse. Aos olhos de liberais como Smith, essas associações teriam o inconveniente supremo de constituírem canais obrigatórios de controle, planejamento e direção da produção artesanal, determinando qualidade das mercadorias, níveis de preços, quantidade, margem de lucro, regulamentando a abertura de novas lojas e pontos de venda, estabelecendo regras bastante estritas sobre os artesãos e a mão de obra em geral (normas de obrigatório cumprimento quanto à aprendizagem, emprego, salário e assistência). Smith bate duro nas corporações. Afirma que as reuniões da "pessoas da mesma profissão (...) terminam em uma conspiração contra o público, ou em algum incitamento para aumentar os preços" (SMITH, 1983,v.I,p.139). Se não se pode evitá-las, "nada se deve fazer para facilitá-las e muito menos para torná-las necessárias". Seriam facilitadas quando regulamentos obrigassem a inscrição dos membros de uma profissão num registro público, o que abre caminho a contatos e conluios. Seriam induzidas à necessidade quando regulamentos autorizassem os membros de uma profissão a impor taxas (estendendo portanto o acordo feito entre alguns, agora, para o universo de todos, no futuro). A mensagem de Smith é clara: a autoridade pública, ao invés de regulamentar a existência de corporações, deve atuar desestimulando sua manutenção e os regulamentos que delas emanam.

Adam Smith

A ordem política liberal

Essa matriz de pensamento já está constituída, em seus elementos básicos, nas últimas décadas do século XVIII. A partir daí, pode-se dizer, resumindo o argumento, que a tradição liberal desdobrou-se em dois grandes eixos de princípios programáticos:

1. A procura do interesse próprio conduz ao ajustamento entre os indivíduos e a uma determinada harmonização dos diferentes esforços e vontades.
   
   Delineia-se a convicção na existência de "leis econômicas": as ações intencionais das pessoais produzem, de modo inintencional (e necessariamente de modo inintencional), regularidades semelhantes às leis de um sistema físico. Daí o casamento entre as dimensões descritiva e normativa do pensamento liberal clássico: as "natural laws" tendem a ser "benefical laws", desde que se tenha adequado ambiente institucional.
2. O poder político deve ser cuidadosamente limitado pela lei.
   
   Enfatizemos: é fundamental, em todas as tradições liberais, a convicção de que se deve limitar a intervenção do poder político (as ações do soberano – seja ele rei ou parlamento) para permitir que os indivíduos vivam  como bem entendam, até porque só eles podem, a rigor, entender como devem viver. Aí figuram a defesa das liberdades individuais, a crítica da intervenção estatal, o elogio das virtudes reguladoras do mercado.

O imaginário liberal recusa a figura do Estado-máquina que, de fora, intervém sobre a felicidade dos indivíduos. Mas também recusa as concepções organicistas da sociedade, baseadas na idéia de uma rígida hierarquia, que encarcera o indivíduo no seu estrato e o habitua a ações padronizadas. Volta-se contra figuras do pensamento antigo e medieval (geralmente identificadas com o platonismo e com São Tomás), negando haver fins objetivos e universais da existência humana. Não havendo nenhuma idéia de bem
ou de felicidade sobre a qual os homens possam e devam entrar em acordo, não pode a sociedade ser organizada em função desses valores. Segundo a visão liberal, aceitar esta última hipótese equivaleria a admitir que alguns impusessem sua própria escala de valores, o que nos conduziria ao despotismo. Cabe ao indivíduo o direito de escolher seus objetivos e seus caminhos.
O único acordo admissível para o liberalismo é este: deve-se organizar a sociedade de modo que cada um possa viver como bem entenda, procurar felicidade como quiser. Ademais, a diversidade não seria um mal a tolerar, mas um bem a promover. E notemos bem uma coisa importante para o desenvolvimento do pensamento político liberal: diferença e diversidade são identificadas, de modo cada vez menos sutil, com desigualdade.

Esse é o veio forte do pensamento liberal, tal como se manifesta em vozes fundadoras como as de Smith, Mandeville, Ferguson, Hume: o homem é motivado pelo self-love, este é o "principio de movimento e de organização" na teoria social. Por isso, em uma imagem de figuras lapidares, Smith critica o "homem de sistema", que

"parece imaginar que pode dispor os diferentes membros de uma grande sociedade tão facilmente como a mão dispõe aquelas diferentes peças sobre um tabuleiro de xadrez; ele não percebe que as diferentes peças sobre o tabuleiro não tem outro princípio de movimento além daquele que a mão imprime sobre elas; mas que, no grande tabuleiro da sociedade humana, cada peça singular tem um princípio de movimento em si mesma, totalmente distinto daquele que o legislador pode escolher imprimir sobre ela" SMITH, Adam – Theory of Moral Sentiments, Harrison, London, 1966. pp. 380-381.

Cabe um papel ao Estado? Sim, mas ele deve ter funções claramente circunscritas:

"O soberano fica totalmente desonerado de um dever que, se ele tentar cumprir, sempre o deverá expor a inúmeras decisões e para essa obrigação não haveria jamais sabedoria ou conhecimento humano que bastassem: a obrigação de superintender a atividade das pessoas particulares e de orientá-las para as ocupações mais condizentes com o interesse da sociedade. Segundo o sistema da liberdade natural, ao soberano cabem apenas três deveres: três deveres, por certo, de grande relevância, mas simples e inteligíveis ao entendimento comum: primeiro, o dever de proteger a sociedade contra a violência e a invasão de outros países independentes; segundo, o dever de proteger, na medida do possível, cada membro da sociedade contra a injustiça e a opressão de qual quer outro membro da mesma, ou seja, o dever de implantar uma administração judicial exata; e, terceiro, o dever de criar e manter certas obras e instituições públicas que jamais algum indivíduo ou um pequeno contingente de indivíduos poderão ter interesse em criar e manter, já que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um indivíduo ou de um pequeno contingente de indivíduos, embora muitas vezes ele possa até compensar em maior grau o gasto de uma grande sociedade." SMITH, A. – Riqueza das Nações, ed. cit. p. 47.

Não há sabedoria ou conhecimento humano que bastem para superintender a iniciativa dos indivíduos, "organizando" a divisão do trabalho a partir de cima (do soberano). Toda tentativa nesse sentido será inútil e nociva – diz Smith.
Quais as funções do soberano, "segundo o sistema da liberdade natural"? São três, e muito "simples e inteligíveis ao entendimento comum". As duas primeiras, defesa externa e ordem interna, são mais ou menos óbvias – "atividades típicas de governo" diriam hoje nossos cientistas políticos. A terceira é mais complicada, e daria margem a muita controvérsia entre os liberais, nos dois últimos séculos.
Porque Smith não diz exatamente como delimitar o espaço legitimo das obras e instituições públicas que o soberano poderia criar e manter.
É certo que diz claramente que elas só existiriam se não houvesse possibilidade de oferta pelos interesses privados, o que é um critério bastante restritivo, mas cujos limites são difíceis de definir de uma vez para sempre.
Esse papel do governo – da intervenção deliberada e corretora sobre o sistema de preços e as relações econômicas privadas – iria constituir ponto polêmico na história do pensamento liberal posterior. A própria frase de Smith introduzira uma brecha na inicialmente suposta harmonia pré-estabelecida de interesses e sponte acta. Nela se introduz, pouco a pouco, a discussão sobre a agenda estatal.

No pensamento clássico e fundador de Smith, o agente econômico toma consciência dos outros e de seus sinais através do mercado, que informa e orienta a ação. Mas o próprio Smith reconhecera explicitamente estas zonas de sombra, na lucidez das trocas.
Pode haver desproporção entre aquilo que é vislumbrado como útil pelo indivíduo e aquilo que parece socialmente recomendável ou necessário. Justifica-se então o empreendimento de trabalhos públicos por parte do Soberano. Nesse caso, a controvérsia tem dois pontos óbvios para instalar-se: o quê parece recomendável e o que é abuso? E a quem é dado decidir sobre essa conveniência e limites?

As revisões do liberalismo, no século XIX, irão explorar esses dois problemas interligados: a intervenção do Estado nas relações de mercado e as regras e limites necessários para que a "soberania política" não se transforme em um "novo despotismo", a "tirania das maiorias".  Mas isso é um outro capítulo, na história do pensamento liberal.

Bibliografia:

LIBERALISMO CLÁSSICO: NOTAS SOBRE SUA HISTÓRIA E ALGUNS DE SEUS ARGUMENTOS
REGINALDO C.CORRÊA DE MORAES
Departamento de Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Universidade Estadual de Campinas

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O livre-mercado na África pré-colonial

A África continua sendo um padaroxo enigmático: um continente rico em recursos minerais, mas ainda desesperadamente pobre. Mas o paradoxo é apenas superficial: a África é pobre porque não é livre.

Somente 10 dos 54 países africanos podem ser considerados com histórias econômicas de sucesso: Angola, Benin, Botsuana, Gana, Madagascar, Malawi, Mali, Mauricio, Uganda e África do Sul. Isso dificilmente é uma surpresa, já que a África é o continente menos livre economicamente. Nenhum país africano é classificado pelo índice de liberdade econômica de 2011 da Heritage Foundation/Wall Street Journal como “livre”. Mauricio é classificada como “em sua maior parte livre”, e listados como “moderadamente livres” estão Botsuana, Cabo Verde, África do Sul, Ruanda, Madagascar, Uganda e Burkina Faso [N.R.: O artigo foi publicado em 2011. Desde então Maurício avançou muito.] . Alguns dos países considerados como histórias econômicas de sucesso têm sistemas políticos não-democráticos: Angola, Burkina Faso, Madagascar, Ruanda e Uganda.

Ironicamente, a África tradicional, em contraste com a África moderna, era caracterizada por sua alta liberdade econômica por séculos antes da chegada dos colonialistas europeus. Na época, a unidade econômica e política básica era a família estendida, a linhagem ou clã. Os meios de produção eram pertencentes à linhagem – uma entidade privada separada do governo tribal – e logo propriedade privada, embora a propriedade individual também fosse comum. A terra, por exemplo, era controlada pela linhagem, gerando o mito da propriedade comunitária, enquanto objetos de caça, lanças e canoas de pesca eram propriedade individual. Entretanto a família estendida agia como uma unidade corporativa, guiava a mão-de-obra familiar, e decidia qual semente plantar na terra da família. Havia a divisão sexual do trabalho, e o cultivo de sementes era sempre uma ocupação feminina na África tradicional, o que explica por que 70% dos fazendeiros camponeses da África atualmente são mulheres. A produção plantada nas fazendas era usada para alimentar a família; qualquer excedente era vendido nos livres mercados da vila.

Mercados Onipresentes

Os mercados eram onipresentes na África pré-colonial. Dois tipos eram distinguíveis: os periódicos (semanais) mercados rurais e os maiores mercados regionais. Alguns desses mercados regionais cresceram em grandes cidades como Timbuktu, Kano, Salaga, Sofala e Mombasa. Elas serviram como pontos de troca para mercados de longa distância. Timbuktu e Kano, por exemplo, serviam como uma caravana de troca de longa distância pelo Saara e o mercado de longa distância das áreas costeiras. As rotas de livre mercado cruzavam o continente. Bens e pessoas se moviam livremente entre eles. Os homens eram predominantes no comércio de longa distância enquanto as mulheres eram responsáveis pelos mercados rurais, que eram predominantemente comércios de produtos da agricultura.

Os preços nos mercados da África não eram controlados ou fixados por chefes ou governos tribais. Eles sempre foram determinados pela barganha de acordo com a lei da oferta e demanda. Por exemplo, quando o milho era escasso, seu preço subia, e o preço do peixe geralmente tendia a ser maior na manhã que no começo da tarde, quando os peixeiros estavam ansiosos para voltar para casa.

Além de atividades primárias como a agricultura, caça e pesca, os africanos se envolveram em uma variedade de atividades industriais na era pré-colonial – como tecelagem, cerâmica, fundição de bronze e a mineração e fundição de ferro, ouro, prata, cobre e estanho. Em Benin, “a indústria de vidro teve avanços extraordinários”, escreve Cheikh Anta Diop no livro Pre-Colonial Black Africa. Na Nigéria, “a indústria de tecidos era um ofício antigo”, diz Richard Olaniyan no livro Nigerian History and Culture. A cidade de Kano atingiu proeminência histórica no século XIV com seus tecidos finos tingidos de índigo, que eram comercializados por bens do norte da África. O povo Igbo, por exemplo, faziam tecidos das fibras das cascas das árvores. O povo Asante também era famoso por seus tecidos de algodão e de cascas de árvores (chamados kente e adwumfo).

Capital de Investimento

Para obter capital inicial para operações comerciais, os nativo-africanos se voltavam para duas tradicionais fontes de financiamento. Uma era o “pote da família”. Cada família estendida tinha um fundo em que membros faziam contribuições de acordo com seus meios. Entre o povo peixeiro Ewe seine de Gana, o pote da família era chamado agbadoho. Os membros pegavam emprestado desse pote para comprar suas redes de pesca e pagar seus empréstimos.

A segunda fonte de financiamento era um esquema de crédito rotativo que existia por toda a África. Era chamado de susu em Gana, esusuem Yoruba, tontines ou chilembre em Camarões e stokfel na África do Sul. Tipicamente, um grupo de, por exemplo, dez pessoas contribuiriam com $100 cada para o fundo. Quando o fundo alcançasse certa quana – digamos, $1.000 – era entregue aos membros por vez, que investiam o dinheiro em alguma tentativa de negócio. O banco Grameen em Bangladesh foi construído nesse conceito de esquema de crédito rural rotativo.

O lucro gerado por essas atividades econômicas era propriedade privada; era para os comerciantes, e não para expropriação pelos chefes ou comandantes. A prática tradicional era dividir o lucro. Sob o esquema abusa desenvolvido pelos agricultores de cacau em Gana no começo do século XX, o lucro líquido era dividido em três partes: um terço ia para o dono da fazenda, um terço para os trabalhadores contratados e o terço restante para a manutenção e expansão da fazenda. Sob o menos comum sistema abunu, os lucros eram divididos igualmente entre o dono e os trabalhadores. Variantes desse esquema de divisão de lucro eram estendidos além da agricultura, ao comércio e à pesca.

Chefes e reis desempenhavam um papel pequeno ou ausente na produção econômica. Seu papel tradicional era criar um ambiente pacífico para o comércio e para a atividade econômica florescer. Não existia nenhum empreendimento do governo tribal. Na maior parte dos casos na África, Peter Wickins escreve no livro An Economic History of Africa, “não havia interferência direta na produção”. Na verdade a intervenção estatal na economia foi a exceção em vez da regra na África pré-colonial. Como Robert H. Bates descreve no livroEssays on the Political Economy of Rural Africa, “na África pré-colonial, os estados apoiavam a especialização e o mercado; eles aboliam feudos; forneciam paz e estabilidade e as condições necessárias para o investimento privado; formavam trabalhos públicos... Dessa maneira, os estados garantiam a prosperidade para seus cidadãos”.

Capitalismo Camponês

O sistema descrito acima pode ser chamado de “capitalismo camponês”. Ele se difere do capitalismo ocidental em dois aspectos. Primeiro, como notado, a unidade operacional era o clã e não o indivíduo. Segundo, o lucro era compartilhado. Apesar disso, o clã era livre para se engajar em qualquer atividade econômica que escolhesse. Não precisava entrar em filas ao redor do palácio do chefe para obter permissão para se envolver no comércio, pesca ou tecelagem. Se uma ocupação ou uma linha de mercado não era lucrativa, os nativos africanos trocavam para outras mais lucrativas e sempre apreciavam a liberdade econômica de fazê-lo. Em termos modernos, aqueles que se engajam em atividades econômicas de seu próprio desejo são chamados “livre empreendedores”.

Por essa definição, os tecelões kente de Gana; os escultores Yoruba; os ferreiros de ouro e prata; assim como os vários nativos artesãos, comerciantes e agricultores eram livre empreendedores. Os nativos têm sido assim por séculos. Os Masai, Somali, Fulani e outros pecuaristas que arrebanhavam gado por longas distâncias na procura de água e pasto também eram livre empreendedores. Assim como também eram os comerciantes africanos que viajavam longas distâncias para comprar e vender commodities – um empreendimento econômico de tomada de risco. O sistema de família estendida oferecia-lhes a segurança e o trampolim que eles precisavam para empreender e assumir os riscos associados à atividade empreendedora. Se falhassem, o sistema de família estendida estava disponível para ajudá-los. Da mesma forma, se tivessem sucesso, eles tinham certa obrigação ao mesmo sistema.

África Nativa sob Domínio Colonial

Quando a África foi colonizada, os poderes do Ocidente buscaram controlar as atividades econômicas nativas. Na maior parte, entretanto, os nativos eram livres para tocar seus negócios. No leste da África, a colonização europeia era confinada aos enclaves urbanos e as áreas rurais foram deixadas praticamente intactas. Na África meridional e central a história foi um pouco diferente. Os saques e as atrocidades bárbaras contra os nativos no Congo do Rei Leopoldo não precisam de maiores explicações. Na África meridional, onde o clima era mais conveniente à colonização europeia, houve um grande confisco de terras, deslocamento maciço de nativos e restrições de seus movimentos e de lugares para morar. Entretanto, apesar dos contras formidáveis, os nativos puderam abrir mercados e competir com firmas europeias. Muitos o fizeram e tiveram sucesso. Havia comerciantes africanos ricos assim como madeireiros, donos de transporte e fazendeiros durante o período colonial. Dada as oportunidades e o acesso ao capital, os nativos africanos mostraram ser capazes de competir com os estrangeiros.

A Era de Ouro de Prosperidade Camponesa

O período de 1880–1950 pode ser descrito como a era de ouro de prosperidade na África. Embora o colonialismo tenha sido injusto, um de seus benefícios pouco conhecidos foi a paz que trouxe à África. O comércio de escravos e a competição por recursos tinham alimentado muitas das guerras tribais na África pré-colonial. A abolição do comércio de escravos por volta de 1840 eliminou uma das maiores causas de guerra, e a introdução de colheitas comerciais a serviço da Revolução Industrial na Europa forneceu novas oportunidades econômicas. Além disso, formas básicas de infraestrutura (estradas, rodovias, pontes, escolas, correios e assim por diante) foram construídas durante esse período. Isso facilitou bastante o movimento de bens e pessoas e deu expansão econômica um impulso tremendo. Por exemplo, A. A. Boahen escreve no livro Topics in West African History,

O volume da exportação de algodão na África Ocidental Francesa cresceu de uma média de 189 toneladas em 1910–1914 para 495.000 toneladas em 1935–1939, enquanto a de café subiu de 5.300 toneladas em 1905 para 495.000 toneladas em 1936. O volume de amendoim exportado de Senegal cresceu de 500.000 nos anos de 1890s para 723.000 toneladas em 1937. Porém, a maior história de sucesso foi da produção de cacau em Gana, cujo volume de exportação cresceu de somente 80 libras em 1881 para 2 milhões de libras em 1901 e 88,9 milhões de libras em 1911. Isso tornou Gana o maior produtor de cacau do mundo, e a quantidade continuaram a crescer até que chegou ao recorde de 305.000 toneladas em 1936.

O sistema econômico usado pelos nativos africanos para projetar essa prosperidade foi seu próprio sistema nativo. Exceto por alguns lugares da África, notavelmente nas colônias portuguesas, a agricultura de plantio era desconhecida. Culturas comerciais – cacau, café, chá, algodão – eram mantidas por agricultores camponeses em seus próprios lotes individuais usando métodos de agricultura e práticas tradicionais.

O ponto fundamental é que os nativos africanos tiveram a liberdade econômica de eles próprios decidirem o que queriam plantar e o que fazer com o resultado. Como Francis Kendall e Leon Louw – dois sul-africanos brancos – notaram no livro After Apartheid: The Solution: “A liberdade que caracterizou a sociedade tribal em parte explica por que os sul-africanos negros responderam tão positivamente aos desafios de um livre mercado ao ponto que, por volta de 1870, eles estavam superando os brancos, especialmente como agricultores”. Mas o sucesso dos negros teve consequências trágicas. Os colonialistas brancos temiam a competição dos negros:

Não apenas os negros são melhores agricultores, mas também estavam competindo com os agricultores brancos por terra. Além disso, eles se tornaram autossuficientes e, portanto não estavam mais disponíveis para trabalhar nas fazendas dos brancos e na indústria, principalmente nas minas de ouro Transvaal em que seu trabalho era precariamente necessário. Como resultado, uma série de leis passou que tirou quase toda a liberdade econômica dos negros. O propósito dessas leis era evitar que os negros competissem com os brancos e os levar à força de trabalho.

Em 1896, 1876 e 1884 a Cape Assembly passou uma série de Atos Locais (Location Acts, a primeira série de leis do apartheid) que buscava proteger os agricultores brancos da competição com negros e forçar os negros a se tornarem trabalhadores remunerados ao trabalharem para agricultores brancos. Então veio o Native Land Act de 1913. O resto é história.

Predação Pós-Colonial

Por toda a África, a liberdade econômica dos nativos foi tirada por líderes funcionalmente e culturalmente analfabetos depois da independência por volta de 1960. Alegando que o capitalismo de livre mercado era uma ideologia ocidental, a maioria da primeira geração de líderes africanos pós-colonial adotou o socialismo de estado – a antítese do livre mercado – como sua ideologia política. Uma proliferação de ideologias socialistas varreu o continente, incluindo alguns exemplos bem bizarros: o Ujaama de Julius Nyere (“familyhood”, ou socialismo, em Swahili) na Tanzânia; a vaga mistura de marxismo, socialismo cristão, humanitarianismo e “negritude” de Leopold Senghor no Senegal; o humanismo de Kenneth Kaunda na Zâmbia; o socialismo científico de Marien N'Gouabi no Congo (Brazzaville); o socialismo árabe-islâmico de Muammar Gaddafi na Líbia; o Nkrumaism (“consciencismo”) de Kwame Nkrumah na Gana; o Mobutuism de Mobutu Sese Seko no Zaire; e o Bourguibisme de Habib Bourguiba na Tunísia.

Terras desocupadas, juntamente com os pilares da economia, foram confiscadas pelo estado em Angola, Etiópia, Nigéria, Moçambique, Tanzânia e outros países. Companhias estrangeiras foram nacionalizadas, e uma infinidade de controles governamentais foi instituída para garantir a participação do estado na economia. Uma variedade estonteante de empresas estatais foi estabelecida a esmo.

Fundamentalmente Estrangeiro

A ideologia socialista é fundamentalmente estrangeira e falhou miseravelmente em todo lugar que foi implementada na África. Propriedade estatal, controles e intervenções nunca foram parte da herança econômica da África.

Mais chocantes foram os ataques frontais ao comércio em que os nativos se engajavam por séculos. Em muitos países africanos eles foram demolidos. De fato, houve um tempo quando o diretor do Club du Sahel, Anne de Lattere, começava seus encontros com a frase, “bem, há uma coisa em que podemos concordar: que os comerciantes privados devem ser fuzilados” (West Africa, Jan. 26, 1987, 154). Sob o programa absurdo de Sekou Toure “Marxismo em Roupagem Africana” (Marxism in African Clothes) na Guiné, “o comércio não autorizado tornou-se um crime” (New York Times, Dec. 28, 1987, 28).

Em Gana, o regime marxista de Rawling denunciou mercados nativos como antros de exploradores econômicos e sabotadores. Estabeleceu rigorosos controles de preços em centenas de bens durante o período de 1981–1983. Mercados foram queimados e destruídos em Accra, Kumasi, Koforidua e outras cidades quando os comerciantes se recusavam a vender nos preços ditados pelo governo.

No dia 18 de Maio de 2005, outro episódio de insanidade econômica se repetiu no Zimbábue.

Unidades paramilitares armadas com cassetetes e escudos quebraram barracas de vendedores ambulantes em uma operação policial na capital, Harare. “A declaração oficial alegou que os ataques visavam os exploradores do mercado negro, que estavam acumulando mercadorias”, o jornal New York Times noticiou. No que o presidente Robert Mugabe apelidou de “Operação Murambatsvina”, que a imprensa pertencente ao estado traduziu como “Operação Restauração da Ordem”, mas em Shona foi traduzido como “Operação Tirando o Lixo”, a polícia destruiu 34 mercados de pulga e arrecadou 900 milhões de dólares zimbabuanos ($100.00 dólares americanos) em multas e confiscou cerca de 2,2 bilhões de dólares zimbabuanos em bens. “O presidente Mugabe culpou o Ocidente pela crise econômica da nação”, noticiou o BBC News Africa. Ao menos 22.000 ambulantes foram presos e mais de 700.000 ficaram sem casa.

Nenhum chefe ou rei africano poderia cometer tais atos de insanidade econômica e deslealdade cultural e permanecer no poder. Não há nada errado com o sistema econômico tradicional de livre mercado, livre iniciativa e livre comércio. Tudo o que os líderes tinham que fazer depois da independência era se basear nisso. Somente Botsuana o fez. Mas a grande maioria dos líderes africanos – uma variedade de neocolonialistas negros, socialistas de banco suíço, revolucionários charlatões e liberadores crocodile – vieram e copiaram todo o tipo de prática estrangeira e impuseram em seu povo.

E eles aprenderam? Não. Neocolonialistas negros estiveram ocupados importando outra ideologia estrangeira, dessa vez da China: No dia 14 de Agosto de 2010, Xinhua noticiou: “Um total de 25 institutos Confúcio foram abertos em 18 países africanos”.

Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro.
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Protestantismo, Capitalismo e Americanismo - Por Edouard Rix

Muitos autores distinguem entre, por um lado o Catolicismo, que se supõe ser um Cristianismo negativo encarnado por Roma e um instrumento anti-germânico, e, por outro lado, o Protestantismo, que supostamente seria um Cristianismo positivo emancipado do Papado Romano e receptivo em relação aos valores germânicos tradicionais. Nessa perspectiva, Lutero seria um liberador da alma alemã em relação ao jugo despótico e mediterrâneo da Roma papal, seu grande sucesso sendo a germanização do Cristianismo. Os protestantes, assim, se incluiriam na linha dos cátaros e dos valdenses como representantes do espírito germânico em ruptura com Roma.

Mas na realidade, Lutero foi o primeiro que fomentou a revolta individualista e anti-hierárquica na Europa, que encontraria expressão no plano religioso pela rejeição do conteúdo "tradicional" do Catolicismo, no plano político pela emancipação dos príncipes alemães em relação ao Imperador, e no plano do sagrado pela negação do princípio de autoridade e hierarquia, dando uma justificativa religiosa ao desenvolvimento da mentalidade mercantil.

No plano religioso, os teólogos da Reforma trabalharam por um retorno às fontes, ao Cristianismo das Escrituras, sem acréscimos e sem corrupção, quer dizer, aos textos da tradição oriental. Se Lutero se rebelou contra "o papado instituído pelo Diabo em Roma", é apenas porque ele rejeitava o aspecto positivo de Roma, o componente tradicional, hierárquico, e ritual subsistente no Catolicismo, a Igreja marcada pelo direito e ordem romanas, pelo pensamento e filosofia gregas, em particular aquela de Aristóteles. Ademais, suas palavras denunciando Roma como "Regnum Babylonis", como uma cidade obstinadamente pagã, relembram aquelas empregadas pelo Livro da Revelação e os primeiros cristãos contra a cidade imperial.

O saldo é completamente negativo no plano político. Lutero, que se apresentou como "um profeta do povo alemão", favoreceu a revolta dos príncipes germânicos contra o princípio uniersal do Império, e consequentemente sua emancipação em relação a qualquer elo hierárquico supranacional. Em efeito, por sua doutrina que admitia o direito de resistência a um imperador tirânico, ele legitimaria a rebelião contra a autoridade imperial em nome do Evangelho. Ao invés de assumir novamente a herança de Frederico II, que havia afirmado a idéia superior do Sacrum Imperium, os príncipes alemães, em apoio à Reforma, passaram ao campo anti-imperial, não desejando nada mais do que serem soberanos "livres".

Similarmente, a Reforma é caracterizada no plano do sagrado pela negação do princípio de autoridade e hierarquia, os teólogos protestantes não aceitando qualquer poder espiritual superior ao das Escrituras. Efetivamente, nenhuma Igreja ou Pontífice tendo recebido do Cristo o privilégio da infalibilidade em questões de doutrina sagrada, cada cristão é capaz de julgar por si mesmo, pelo livre exame individual, à parte de qualquer autoridade espiritual e qualquer tradição dogmática, a Palavra de Deus.

Além do individualismo, essa teoria protestante do livre exame está conectada com outro aspecto da modernidade, o racionalismo, o indivíduo que rejeitou qualquer controle e qualquer tradição se baseando no que, para ele, é a base de todo juízo, a razão, que então se torna a medida de todas as coisas. Esse racionalismo, muito mais virulento do que aquele que existia na Grécia antiga e na Idade Média, daria origem à filosofia do Iluminismo.

Começando a partir do século XVI, a doutrina protestante forneceria uma justificativa ética e religiosa à ascensão da burguesia na Europa, como o sociólogo Max Weber demonstra em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, um estudo sobre as origens do capitalismo. Segundo ele, durante as fases iniciais do desenvolvimento capitalista, a tendência de maximizar lucros é o resultado de uma tendência, historicamente único, de acúmulo muito acima do consumo pessoal.

Weber encontra a origem desse comportamento no "ascetismo" dos protestantes marcado por dois imperativos, o trabalho metódico como a principal tarefa na vida e gozo limitado de seus frutos. A consequência não-intencional dessa ética, que havia sido imposta sobre os crentes através de pressões sociais e psicológicas para que provassem a própria salvação, era o acúmulo de riqueza para investimento. Ele também demonstra que o capitalismo não é nada senão uma expressão do racionalismo ocidental moderno, um fenômeno próximo ao da Reforma. Similarmente, o economista Werner Sombart denunciaria a Handlermentalitat (mentalidade mercantil) anglo-saxã, conferindo um papel significativo ao Catolicismo como uma barreira contra o avanço do espírito mercantil na Europa Ocidental.

Liberado de quaisquer princípios metafísicos, dogmas, símbolos, ritos, e sacramentos, o Protestantismo acabaria se desligando de qualquer transcendência e levando a uma secularização de qualquer aspiração superior, ao moralismo e ao Puritanismo. É assim que em países puritanos anglo-saxões, particularmente na América, a idéia religiosa veio a santificar qualquer realização temporal, sucesso material, e riqueza, a própria prosperidade sendo considerada como um sinal de eleição divina.

Em sua obra, Les États-Unis aujourd'hui, publicada em 1928, André Siegfried, após ter enfatizado que "a única religião americana autêntica é o Calvinismo", já havia escrito: "Se torna difícil distinguir entre aspiração religiosa e busca de riqueza...admite-se assim como moral e desejável que o espírito religioso se torne um fator de progresso social e de desenvolvimento econômico". A América do Norte destaca, segundo uma fórmula de Robert Steuckers, " a aliança do Engenheiro e do Pregador", isto é, a aliança de Prometeu e Calvino, ou da técnica tomada da Europa e do messianismo puritano nascido do monoteísmo judaico-cristão.

Transpondo o projeto universalista do Cristianismo em termos profanos e materialistas, a América objetiva suprimir fronteiras, culturas, e diferenças de modo a transformar os povos vivos da Terra em sociedades idênticas, governados pela nova Santíssima Trindade de livre iniciativa, livre-comércio global, e democracia liberal. Inegavelmente, Lutero e, ainda mais, Calvino, são os pais espirituais do Tio Sam...

Enquanto para nós, nós jovens europeus rejeitamos visceralmente esse Ocidente individualista, racionalista, e materialista, o herdeiro da Reforma, a pseudo-Renascença, e a Revolução Francesa, como manifestações da decadência europeia. Nós sempre preferiremos Fausto a Prometeu, o Guerreiro ao Pregador, Nietzsche e Evola a Lutero e Calvino.

Postagem original.

Debate: Existe algo em comum entre o Socialismo e o Nazi-Fascismo ?

"Tal é nossa tarefa como Nacional-Socialistas. Nós fomos os primeiros a reconhecer as conexões, e os primeiros a começar a luta. Porque somos socialistas, sentimos primeiro as maiores bençãos da nação e porque somos nacionalistas quisemos promover a justiça socialista na nova Alemanha."
(...)
"Somos socialistas porque vemos a questão social como uma questão de necessidade e justiça para a própria existência de um estado para nosso povo e não como uma questão para piedade barata e sentimentalismo humilhante. O trabalhador tem direito a um padrão de vida que corresponda ao que produz."

Die verfluchten Hakenkreuzler. Etwas zum Nachdenken (1932)

Debatedor 1
Gostaria de propor um discussão acerca da relação existente entre o naz-fascismo, considerado pelo senso comum de extrema-direita, e a esquerda socialista.
Associa-se muito os regimes totalitários do nazi-fascismo como, supostamente, um regime totalitário capitalista, mas até que ponto isso é verdade ?
Não seriam fascismo, nazismo e socialismo frutos do mesmo tipo de pensamento econômico ?

Primeiramente queria fazer uma breve definição do capitalismo.
Bem, por definição, capitalismo nada mais é que um sistema econômico no qual a maior parte da vida econômica, particulamente o investimento em bens de produção e sua propriedade se desenvolvem em caráter privado, não-governamental, através de um processo de concorrência econômica, tendo o incentivo o lucro. Infere-se dessa definição que, o capitalismo é individualista, pois expressa a liberdade do indivíduo frente ao coletivo.
Em contraponto ao capitalismo, temos o socialismo que é a teoria ou política que defende a posse ou o controle dos meios de produção – capital, terra, propriedade etc. – pela comunidade em conjunto, e a sua administração no interesse de todos.
O socialismo é a contradição perfeita do capitalismo, uma teoria coletivista, ou seja, o coletivo está a frente do indivíduo.

Estudando bem o Fascismo na Itália percebemos alguma coisas interessantes nesse regime.
Primeiramente ele é caracterizado por uma doutrina política totalitária, com expressão forte de nacionalismo e corporativismo.
Os fascistas diziam se opor tanto ao capitalismo quanto ao socialismo. Mas, em relação aos socialistas, os fascistas partem de uma premissa em comum, colocando o coletivo à frente do indivíduo.

Mussolini escreveu o seguinte:

"Fora do Estado não pode haver nem indivíduos nem grupos (partidos políticos, associações, sindicatos, classes).  Então o fascismo opõe-se ao Socialismo, que confina o fluxo da história à luta de classes e ignora a unidade de classes estabelecida em uma realidade econômica e moral do Estado." 
Doutrina do Fascismo, 1932.

Os Fascistas rejeitavam a luta de classes marxista e da estatização dos meios de produção,
Entretanto, há semelhanças imensas entre os sistemas no que diz respeito a sistema econômico.
O corporativismo fascista colocava o controle da produção nas mãos do Estado, ou seja, do coletivo; apesar da manutenção da propriedade privada dos meios de produção, a produção serve aos interesses do Estado. De tal forma que, aparentando ser privado, de fato, os meios de produção são controlados pelo Estado.

Logo, há algo confuso em considerar as teorias nazi-fascistas completamente opostas às teorias socialistas. Onde entra o capitalismo nesse espectro ideológico ?
Ambas as tendências políticas, direita e esquerda, são coletivistas, onde pode entrar o capitalismo individualista ?

Na verdade, fascismo e socialismo-marxista não são teoria tão opostas, na prática, são teorias irmãs. Ambas são filhas do mesmo pai: o coletivismo. São semelhantes de tal forma que se opõem completamente, ao mesmo tempo, ao capitalismo liberal e individualista.

Debatedor 2
Teorias irmãs ?  Desculpa, mas você só pode estar de brincadeira!
Pare entender o Marxismo é preciso entender os fundamentos do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels. Vamos determinar alguns pontos que podem ajudar a você distanciar o que é uma política coletivista e "semi-coletivista".
Vamos lá.
Fascismo socializou os meios de produção? Resposta: Não.
O Fascismo assumiu a consciência de classe dos trabalhadores e com isso a ideologia dos explorados contra a burguesia italiana ? Resposta: Não.
O Fascismo extinguiu a propriedade privada ?
Resposta: Não.
O Fascismo assumiu postura anti-racista e anti-discriminação de minorias ou respeitou as minorias ou até mesmo a soberania e existência de outros povos?  Resposta: Não.
O Fascismo defendeu o internacionalismo ? Resposta: Não.
Na teoria, não há como fazer um paralelo do socialismo marxista com o fascismo.

Debatedor 1
O fascismo não declarou a socialização os meios de produção, mas também não manteve plenamente a propriedade privada.
A teoria não extingue o fim da propriedade privada dos meios de produção, ao mesmo tempo que toda produção era subserviente ao Estado e devia servir totalmente ao social.

As vezes nos prendemos a distinções de palavras que na prática definem a mesma coisa.
O que imperava na Itália era o sistema político corporativista.
De acordo com seus postulados o poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política.

Seu discurso, que propugnava a eliminação da luta de classes em prol de um modelo de colaboração entre elas, era entretanto firmemente ancorado nas concepções e na doutrina social e econômica do Marxismo.
A ênfase nas negociações coletivas e na intermediação política dos conflitos com a participação de sindicatos e representantes estatais caracteriza este meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores.
Embora a propriedade privada dos meios de produção tenha sido nominalmente preservada, esta extensiva intervenção do estado na sociedade capitalista industrial significou o declínio da doutrina liberal nos países onde foi adotada.
Ela representou igualmente o ressurgimento de um tipo de organização da sociedade análogo ao que vigorara na Idade média e durante o período Mercantilista, em que o direito ao trabalho era regulado por guildas, e que fora justamente superado pelo triunfo das ideias liberais nos séculos XVIII e XIX.

Os Fascistas rejeitavam a luta de classes, em prol da conciliação de classes. Porque para eles não importa a classe, o que importa é a nação, a fidelidade deve ser à nação.
Mas, assim como os socialistas, os fascistas também têm a utopia do fim das classes sociais. De uma forma diferente: querem o fim das classes por meio da obediência total ao Estado. Não haverá classes, e sim uma massa. Fazendo uma anologia, um exército, onde todos são soldados, mesmo os de mais alta patente.

Debatedor 2
Entenda uma coisa, é falsa a idéia de que o Estado que intervem na economia é socialista.
Isso é uma liusão já que todas as economias capitalistas dependem do estado.
Hitler e Mussolini defendiam a propriedade privada como bem inalienável, o que fazem deles qualquer coisa, menos socialistas.
E as mais de 3000 empresas que lucraram com o nazismo e fascismo, inclusive usando trabalho escravo de judeus e comunistas ?

Debatedor 1
Manteve a propriedade privada, assim como o socialismo. O socialismo não quer o fim da propriedade privada, quer o fim da propriedade privada dos meios de produção.
E, os meios de produção no fascismo não são privados. Nem estatizados. São corporativizados, servindo totalmente aos interesses do Estado.
Ao invés da fidelidade à classe, proposta no socialismo, eles propuseram a fidelidade ao Estado, à nação.
De uma forma ou de outra, não poderiam ser considerados capitalistas.

Debatedor 2
Meu amigo, discurso político é uma coisa e prática política eh outra bem diferente.
Hitler era um homem inteligente, ele sabia que para conseguir o apoio maciço das massas ele tinha que "usar" medidas que favoreciam o povo: tanto é que nazismo significa nacional socialismo, apesar de Hitler odiar Marx.
Hitler sabia que não chegaria (Mussolini também) a lugar nenhum sem o apoio do povo!
Leia os historiadores, tanto de esquerda quanto de direita, depois tire suas próprias conclusões.

E o socialismo é uma fase de transição para o comunismo. Existiu sim, de fato, na URSS, propriedade privada nos primeiros anos do socialismo. Mas a idéia central do socialismo é que essa propriedade aos poucos vá sendo coletivizada e, consequentemente, a administração dos meios de produção e distribuição de bens e dessa sociedade comece a ser caracterizada pela igualdade.
Diferente do capitalismo onde igualdade não existe.
Identificar nazismo, fascismo com socialismo é uma idéia absurda e muito difundida pela burguesia, que ao invés de reconhecer a sua cria e tenta atribuir ao marxismo.
Não importa o quanto o Estado intervenha na economia nem o quanto ele tome o partido dos sindicatos em benefício próprio: entenda uma coisa, onde quer que haja uma burguesia - patrocinada ou não - se aproveitando do trabalho alheio - "apadrinhado" ou não - há capitalismo.
Todos os recursos econômicos utilizados pelo fascismo/nazismo que desviam o sistema do laissez-faire não o mudam e nem intentam mudá-lo.
Ao contrário, de forma inocente ou proposital, o protegem.