A condição natural do ser humano - por Thomas Hobbes

Explicação do Capitulo XIII do Leviatã

Da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria

Hobbes presenciou a guerra civil inglesa e assistiu a transição do iluminismo, ambas as condições de extrema pobreza, desordem e guerra; portanto sua obra expressa uma preocupação pela ordem e pela paz. Seu ideal é de um estado forte e monárquico, e toda a sua obra é escrita no sentido de justificar essa posição. Neste capítulo XIII, ele descreve qual seria o estado natural do homem fora do convívio social, e a conseqüente miséria – a guerra de todos contra todos – que estaríamos sujeitos sem um poder comum. Dessa forma ele articula a tese da necessidade de um poder soberano como forma de atingir a paz e a felicidade.

Inicialmente Hobbes estabelece que os homens são tão iguais quanto às capacidades do corpo e do espírito de modo que todo homem pode aspirar aos mesmos benefícios. Explica que o mais fraco de força corporal pode vencer o mais forte seja por uma maquinação secreta (astúcia), ou por se aliar a outros em iguais condições (aliança). Quanto às capacidades do espírito exclui da condição de igualdade as que não são naturais como aquelas que necessitam de palavras e as ciências. Ele destaca a prudência como uma capacidade do espírito que todos podem igualmente possuir. E usa, fazendo o leitor recorrer à própria experiência, a concepção vaidosa da própria sabedoria, pois cada homem supõe ser mais sábio que o vulgo, como demonstração da igualdade quanto às faculdades do espírito entre os homens.

Deste “tão iguais” ele deriva uma igualdade quanto a esperança, capaz de levar dois homens que desejam uma mesma coisa ao mesmo tempo mas que não pode ser possuído por ambos, a destruírem ou subjugarem o outro – pois a possibilidade de ambos possuírem é igual. Ele nota que tais disputas são principalmente pela própria conservação e às vezes é apenas para deleite. Dessa forma, ele conclui, um invasor não irá temer em conjugar forças para privar outro não só do objeto desejado, mas da vida e liberdade, e que uma vez atingido esse objetivo o invasor inverte a posição ficando na posição de perigo em relação aos demais. Segundo Hobbes a melhor forma de se garantir dessa desconfiança do ataque do invasor é pela antecipação, ou seja, subjugando seja pela força ou pela astúcia.

Subjugar todos os homens que puder nada mais é do que a própria conservação, e aqueles que se mantêm dentro de modestos limites não buscando aumentar o seu poder durante as invasões, mas apenas se defender, não irão subsistir durante muito tempo. Para Hobbes é o que se compraz em contemplar o próprio poder e que leva seus atos além do que a segurança exige que se conserva. Ele deduz que na inexistência deste poder que se impõe os homens sentem desprazer da companhia uns dos outros, pois o valor que cada um dá para si é o mesmo que espera que seus semelhantes lhe atribuam, e caso não consiga esta valorização o homem busca, pelo uso da força, alcançar essa atribuição, e se não tiver poder capaz de subjugar irá se esforçar por destruir uns aos outros.

Então, na natureza do homem, Hobbes encontra três causas de discórdia. A primeira é a competição, que leva os homens a buscarem o lucro, e sua força é usada violentamente para conseguir se tornar senhor de outros. A segunda é a segurança, onde buscam se proteger e usam a violência para se defender. E a terceira é a glória, que leva o homem a buscar reputação e cujo ato de violência se dá por ninharias. Essa condição natural do homem é de “todos os homens contra todos os homens” (Hobbes, 1979, pg. 75) e se opõe ao momento em que há um poder comum capaz de manter todos em respeito. Hobbes explica que esse estado é o estado de guerra e sua duração é por todo o tempo o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida e não apenas o tempo da batalha, para isso usa a analogia com o mau tempo, que é a tendência de chover e não apenas dois ou três chuviscos.

Neste estado de miséria, que o homem está condicionado por sua natureza, Hobbes acrescenta que não há lugar para a indústria, agricultura, navegação, comércio, não se pode ter desenvolvimento intelectual, ou seja, não há sociedade; apenas o medo e perigo de morte e uma vida “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” (Hobbes, 1979, pg. 76).

Em seguida, Hobbes mais uma vez nos solicita apelar para nossa experiência e verificar se o que ele está propondo aparece na realidade, nos lembra que temos medo do outro e que tal fato pode ser verificado em nossos atos que buscam sempre nos proteger, como ao fechar as portas ou trancar os cofres. Ele introduz aqui que não são os desejos ou as paixões o que são pecados, nem as ações que desta derivam, pois não há leis que proíba, e para que haja leis é necessário determinar quem deverá fazê-las.

Hobbes observa que esse comportamento embrutecido pode ser observado não só no individuo, mas em grupos, como os povos selvagens da América ou daqueles que tendo conhecido um governo pacífico, caem em uma guerra civil. Ele também nota como o mesmo embrutecimento também aparece nos reis e nas pessoas dotadas de autoridade soberana, pois tem constantemente espiões no território vizinho, mas nesse caso ele defende usando o argumento que por meio deste comportamento protegem seus súditos da miséria que estariam condicionados em seu estado de liberdade.

Então ele conclui que a condição de todos contra todos não é injusta, pois não havendo leis que determinem a ação justa, não pode haver injustiça. Para que exista justiça é necessário haver leis e para tal é necessário um poder comum. A justiça, diz Hobbes, não é uma faculdade do corpo ou do espírito, pois se assim fosse existiria em um homem quando ele estivesse sozinho; mas é uma faculdade do homem em sociedade. E acrescenta que na condição natural o homem não possui nenhuma forma de propriedade, pois só pode ter aquilo que for capaz de conservar.

Ele finaliza dizendo que essa é a condição miserável que o homem encontra quando faz uso de sua natural liberdade, e aponta que a possibilidade de escapar dela e seguir para a paz reside em si mesma, e são o medo da morte, o desejo da vida confortável e a esperança de consegui-las pelo trabalho. Então introduz o capitulo seguinte onde irá discutir as normas dentro das quais o homem pode chegar a acordo.

REFERÊNCIA:

HOBBES, Thomas. Da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria. In: _______. Leviatã. Trad. João Paulo Monterio e Maria B. Nizza da Silva. 2. ed. São Paulo: Abril, 1979. cap. XIII, p. 74-77.

Publicado por Lilian Neves Mise

Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação - Lênin

É natural que esta questão se coloque em primeiro lugar quando se procura examinar de modo marxista a chamada autodeterminação. O que se deve compreender por isto? Haverá que procurar a resposta em definições jurídicas, deduzidas de toda a espécie de noções gerais do direito? Ou deve-se procurar a resposta no estudo histórico-económico dos movimentos nacionais?

Não é de admirar que aos senhores Semkóvski, Líbman e Iurkévitch nem lhes tenha passado pela cabeça colocar esta questão, escapando-se com risinhos de troça acerca da falta de clareza do programa marxista e, pelos vistos, nem sequer sabem, na sua simplicidade, que da autodeterminação das nações fala não só o programa russo de 1903, mas também a decisão do Congresso Internacional de Londres de 1896 (disso falaremos pormenorizadamente no devido lugar). É muito mais estranho que Rosa Luxemburg, que tanto declama a propósito do pretenso carácter abstracto e metafísico do referido parágrafo, tenha incorrido ela própria precisamente neste pecado de abstracção e metafísica. É precisamente Rosa Luxemburg que cai constantemente em divagações gerais sobre a autodeterminação (chegando até a uma elucubração extremamente divertida sobre como conhecer a vontade da nação), sem colocar em parte alguma de modo claro e preciso a questão de saber se a essência do problema está nas definições jurídicas ou na experiência dos movimentos nacionais do mundo inteiro.

A colocação precisa desta questão, inevitável para o marxista, teria desfeito imediatamente nove décimos dos argumentos de Rosa Luxemburg. Não é a primeira vez que surgem na Rússia movimentos nacionais e não são próprios apenas dela. Em todo o mundo a época da vitória definitiva do capitalismo sobre o feudalismo esteve ligada a movimentos nacionais. A base económica destes movimentos consiste em que para a vitória total da produção mercantil é indispensável a conquista do mercado interno pela burguesia, é indispensável a coesão estatal dos territórios com uma população da mesma língua, com o afastamento de todos os obstáculos ao desenvolvimento dessa língua e à sua fixação na literatura. A língua é o meio mais importante de comunicação entre os homens; a unidade da língua e o seu livre desenvolvimento é uma das mais importantes condições de uma circulação comercial realmente livre e ampla, que corresponde ao capitalismo moderno, de um agrupamento livre e amplo da população em cada uma das classes, finalmente, é a condição de uma estreita relação do mercado com cada patrão, grande ou pequeno, com cada vendedor e comprador.

A formação de Estados nacionais, que são os que melhor satisfazem estas exigências do capitalismo moderno, é por isso a tendência de qualquer movimento nacional. Os mais profundos factores económicos empurram para isso, e para toda a Europa Ocidental — mais do que isso: para todo o mundo civilizado — o que é típico e normal para o período capitalista é o Estado nacional.

Consequentemente, se queremos compreender o significado da autodeterminação das nações sem brincar às definições jurídicas, sem «inventar» definições abstractas, mas analisando as condições histórico-econômicas dos movimentos nacionais, então chegaremos inevitavelmente à conclusão: por autodeterminação das nações entende-se a sua separação estatal das colectividades nacionais estrangeiras, entende-se a formação de um Estado nacional independente.

Veremos mais adiante ainda outras razões pelas quais seria errado entender por direito à autodeterminação tudo o que não seja o direito a existência estatal separada. Mas agora devemos deter-nos a analisar como Rosa Luxemburg tentou desfazer-se da inevitável conclusão sobre as profundas bases económicas das aspirações a um Estado nacional.

Rosa Luxemburg conhece perfeitamente a brochura de Kautsky Nacionalidade e Internacionalidade (suplemento da Neue Zeit, n.° 1, 1907-1908, tradução russa na revista Naútchnaia Misl, Riga, 1908). Sabe que Kautsky, após analisar pormenorizadamente no § 4 desta brochura a questão do Estado nacional, chegou à conclusão de que Otto Bauer «subestima a força da aspiração à formação do Estado nacional» (p. 23 da brochura citada). Rosa Luxemburg cita ela própria as palavras de Kautsky: «O Estado nacional é a forma de Estado que melhor corresponde às condições modernas» (isto é, capitalistas, civilizadas, economicamente progressivas, diferentemente das medievais, pré-capitalistas, etc), «é a forma na qual ele poderá cumprir com maior facilidade as suas tarefas» (isto é, as tarefas do mais livre, amplo e rápido desenvolvimento do capitalismo). A isto deve-se acrescentar a observação final ainda mais precisa de Kautsky, de que os Estados de composição nacional heterogénea (os chamados Estados de nacionalidades diferentemente dos Estados nacionais) são «sempre Estados cuja conformação interna, por estas ou aquelas razões, permaneceu anormal ou pouco desenvolvida» (atrasada). É evidente que Kautsky fala de anormalidade exclusivamente no sentido da não correspondência àquilo que é mais adequado às exigências do capitalismo em desenvolvimento.

Pergunta-se agora qual foi a atitude de Rosa Luxemburg para com estas conclusões histórico-económicas de Kautsky? São justas ou erradas? Tem razão Kautsky com a sua teoria histórico-económica, ou Bauer, cuja teoria é, na sua base, psicológica? Em que consiste a relação do indubitável «oportunismo nacional» de Bauer, da sua defesa da autonomia cultural-nacional, das suas paixões nacionalistas («a acentuação aqui e ali do elemento nacional», como se expressou Kautsky), do seu «enorme exagero do elemento nacional e completo esquecimento do elemento internacional» (Kautsky), com a sua subestimação da força da tendência para a formação do Estado nacional?

Rosa Luxemburg nem sequer colocou esta questão. Não notou esta relação. Não meditou sobre o conjunto das concepções teóricas de Bauer. Não contrapôs sequer a teoria histórico-económica à psicológica na questão nacional. Limitou-se às seguintes observações contra Kautsky.

«-.. Este 'o melhor' Estado nacional é apenas uma abstracção, susceptível de fácil desenvolvimento teórico e defesa teórica, mas que não corresponde à realidade» (Przeglad Socjaldemokratyczny[N313], 1908, n.° 6, p. 499).
E para confirmar esta decidida declaração seguem-se raciocínios acerca de que o desenvolvimento das grandes potências capitalistas e o imperialismo tornam ilusório o «direito à autodeterminação» dos povos pequenos. «Poder-se-á falar seriamente — exclama Rosa Luxemburg — sobre a autodeterminação dos formalmente independentes montenegrinos, búlgaros, romenos, sérvios, gregos, em parte até mesmo dos suíços, cuja própria independência é produto da luta política e do jogo diplomático do 'concerto europeu'?»! (p. 500). Aquele que melhor corresponde às condições «não é o Estado nacional, como supõe Kautsky, mas o Estado de rapina». São citadas algumas dezenas de cifras sobre a grandeza das colónias pertencentes à Inglaterra, França, etc.

Ao ler semelhantes raciocínios, não podemos deixar de nos admirar com a capacidade da autora para não compreender o que é o quê! Ensinar a Kautsky com ares de importância que os pequenos Estados dependem economicamente dos grandes; que entre os Estados burgueses se trava uma luta pelo esmagamento rapace de outras nações: que existem o imperialismo e as colónias — isto é fazer-se de inteligente de modo ridículo e infantil, pois tudo isto não tem a mínima relação com o assunto. Não só os pequenos Estados, mas também a Rússia, por exemplo, dependem economicamente por completo do poder do capital financeiro imperialista dos países burgueses «ricos». Não só os miniaturais Estados balcânicos mas também a América era no século XIX, economicamente, colónia da Europa, como já Marx mostrara em O Capital. Kautsky sabe perfeitamente tudo isto, naturalmente, como qualquer marxista, mas isto não tem absolutamente nada a ver com a questão dos movimentos nacionais e do Estado nacional.

Rosa Luxemburg substituiu a questão da autodeterminação política das nações na sociedade burguesa, da sua independência estatal, pela questão da sua autonomia e independência económicas. Isto é tão inteligente como se uma pessoa, ao debater a reivindicação programática da supremacia do parlamento, isto é, da assembleia dos representantes do povo, num Estado burguês, se pusesse a expor a sua convicção plenamente justa da supremacia do grande capital sob qualquer regime num país burguês.

Não há dúvidas de que a maior parte da Ásia, a parte do mundo mais povoada, se encontra em situação ou de colónias das «grandes potências» ou de Estados extremamente dependentes e oprimidos nacionalmente. Mas será que esta circunstância por todos conhecida abala de algum modo o facto indiscutível de que na própria Ásia as condições para o desenvolvimento mais completo da produção mercantil, para o crescimento mais livre, amplo e rápido do capitalismo foram criadas apenas no Japão, isto é, apenas num Estado nacional independente? Este Estado é burguês, e por isso ele próprio começou a oprimir outras nações e a escravizar colónias; não sabemos se a Ásia terá tempo, antes da queda do capitalismo, de se constituir no sistema de Estados nacionais independentes, à semelhança da Europa. Mas permanece indiscutível que o capitalismo, tendo despertado a Ásia, provocou também ali por toda a parte movimentos nacionais, que a tendência destes movimentos é a formação de Estados nacionais na Ásia, que as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo são asseguradas precisamente por tais Estados. O exemplo da Ásia fala a favor de Kautsky, contra Rosa Luxemburg.

O exemplo dos Estados balcânicos também fala contra ela, pois qualquer pessoa vê agora que as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo nos Balcãs são criadas exactamente na medida em que se criam Estados nacionais independentes nesta península.

Consequentemente, tanto o exemplo de toda a humanidade avançada civilizada como o exemplo dos Balcãs e o exemplo da Ásia demonstram, contra Rosa Luxemburg, a absoluta justeza da tese de Kautsky: o Estado nacional é a regra e a «norma» do capitalismo, o Estado de composição nacional heterogénea é atraso ou excepção. Do ponto de vista das relações nacionais, as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo são proporcionadas, indubitavelmente, pelo Estado nacional. Isto não quer dizer naturalmente que tal Estado, na base das relações burguesas, possa excluir a exploração e a opressão das nações. Isto significa apenas que os marxistas não podem perder de vista os poderosos factores económicos, que geram a aspiração à formação de Estados nacionais. Isto significa que a «autodeterminação das nações» no programa dos marxistas não pode ter, do ponto de vista histórico-económico, outro significado que não seja a autodeterminação política, a independência estatal, a formação do Estado nacional.

Das condições necessárias do ponto de vista marxista, isto é, proletário de classe, para apoiar a reivindicação democrático-burguesa de "Estado nacional", disso falaremos pormenorizadamente mais adiante. Agora limitamo-nos a definir o conceito de autodeterminação e devemos apenas assinalar que Rosa Luxemburg conhece o conteúdo deste conceito (Estado nacional) ao passo que os seus partidários oportunistas, os Líbman, os Semkóvski, os Iurkévitch, nem sequer sabem isso!

Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação

V. I. Lénine

Comentários*

É importante ressaltar que, para Lenin, a autodeterminação das naçõesdeve ser uma das reivindicações do programa do partido revolucionário, que assim como tantas outras, só pode ser completamente mplementada quando for vitoriosa a revolução socialista. Observamos que não existe nenhuma ilusão por parte deste marxista russo de que é  possível uma completa e plena autodeterminação dos povos e/ou nações enquanto existir o modo de produção capitalista.

Quanto mais se desenvolve e se expande pelo mundo, mais o capitalismo aumenta as desigualdades entre as nações, mais o mundo é dominado por um punhado de grandes potências que controlam a ciência, a tecnologia, a indústria, os bancos etc.

Lenin escreve sobre a questão nacional numa época determinada, a época do imperialismo, da guerra entre as grandes potências por matéria sprimas, por novos mercados, por territórios estratégicos para seus

projetos expansionistas e militaristas, uma época marcada por gigantescas contradições, onde as nações oprimidas começam a ganhar maisimportância nos conflitos regionais e internacionais.

Devido ao tipo de  submissão e subordinação dessas nações aos países imperialistas, qualquer mudança radical em sua estrutura econômica, política ou social pode interferir imediatamente nos lucros e/ou interesses das empresas e dos capitais estrangeiros que atuam na nação oprimida. Isso faz com que as  lutas pela independência e pela libertação nacional  possam adquirir um caráter antiimperialista, portanto, anticapitalista.

*Marcelo Buzetto

 Doutorando em Ciências Sociais pela PUC/SP, membro do NEILS, professor de Sociologia no Colégio da Fundação Santo André

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado - Engels

Publicada em 1884, a obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, de Friedrich Engels (1820-1895), traz a formação da sociedade moderna calcada na propriedade privada, na produção, no comércio e no poder do Estado. A análise da origem da família também é essencial neste livro, pois no entender de Engels, pois foi com o declínio de uma estrutura familiar primitiva – organizada em grupos de interesses comuns, vivendo numa propriedade comum a todo, sem o comércio e o acúmulo de riquezas – que a sociedade moderna foi se formando.
O novo sistema reestrutura a família e, consequentemente, a posse do território, dividindo-o em partes, dando origem à propriedade privada com todos os benefícios e males que dela ocorrem.
Em sua grande parte, esta obra é baseada em pesquisas e publicações do cientista americano e historiador da sociedade primitiva Lewis Henry Morgan (1818-1881).

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